Declaração
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 1067458 contos para o ano de 1988
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto Regulamentar Regional n.º 1/89/A
Altera os serviços da Secretaria Regional da Juventude e Recursos Humanos (SRJRH), na Região Autónoma dos Açores
Despacho Normativo n.º 14/89
Altera os planos de estudos dos cursos técnicos de Electrónica e de Têxtil e de Estilismo e Modelismo do Externato de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Porto
Despacho Normativo n.º 15/89
Extingue as comissões regionais para o ensino técnico-profissional. Revoga o Despacho n.º 88/ME/83, de 28 de Setembro, o Despacho n.º 134/ME/83, de 29 de Novembro, e os n.os 15, 16 e 17 do Despacho Normativo n.º 194-A/83, de 21 de Outubro
Portaria n.º 102/89
Cria na carreira de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento mais um lugar de assessor principal, letra A
Despacho Normativo n.º 13/89
Fixa o valor definitivo das acções das empresas de seguros nacionalizadas para efeitos de indemnização
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/89/M
Aprova a orgânica da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas
Portaria n.º 104/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de departamento administrativo e financeiro da Câmara Municipal de Vagos
Portaria n.º 101/89
Adita ao quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, constante da Portaria n.º 411/87, de 15 de Maio, um lugar de técnico superior principal
Portaria n.º 103/89
Aumenta um lugar de assessor, letra B, no quadro de pessoal do Instituto do Emprego e Formação Profissional. Revoga a Portaria n.º 246/87, de 3 de Março
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 5936 contos para o ano de 1988
Aviso
Torna público ter sido aprovada uma nova lista das espécies constantes dos anexos II e III à Convenção Relativa à Conservação da Vida Selvagem e dos Habitats Naturais da Europa, adoptada pelo Conselho da Europa em 19 de Setembro de 1979
Despacho Normativo n.º 12/89
Homologa os cursos técnico-profissionais de Contabilidade e Gestão e de Informática de Gestão, a funcionar no Colégio D. Afonso V, em Mem Martins, Sintra
Decreto-Lei n.º 45/89
Estabelece normas sobre os documentos que devem acompanhar as mercadorias em circulação
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 455113 contos