Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 445825 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 196517 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 101311 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 4500 contos
Aviso
Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda depositado, a 4 de Janeiro de 1989, junto do Governo da República Francesa, a notificação da sucessão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como de Métodos Bacteriológicos de Guerra
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/89/M
Define as entidades competentes para, no âmbito da Região Autónoma da Madeira, procederem à execução do disposto no Decreto-Lei n.º 395/88, de 8 de Novembro, que tornou aplicável a Portugal o título I do Regulamento (CEE) n.º 2239/86 do Conselho, de 14 de Julho
Aviso
Torna público ter o Governo do Estado do Barein depositado, a 3 de Novembro de 1988, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares
Portaria n.º 99/89
Aprova o regime cambial das administrações central, local e regional para 1989
Aviso
Torna público ter o Governo da Arábia Saudita depositado, a 3 de Outubro de 1988, junto do Governo dos Estados Unidos da América, o instrumento de adesão ao Tratado de não Proliferação de Armas Nucleares
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 1397734 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 493145 contos
Decreto Regulamentar Regional n.º 3/89/M
Determina a classificação de serviço na administração local da Região Autónoma da Madeira
Declaração
De terem sido autorizadas alterações no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 16905 contos para o ano de 1988