Portaria n.º 115/89
Regulamenta a concessão de empréstimos pelos serviços sociais do ensino superior a estudantes abrangidos no seu âmbito
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 117/89
Cria o Centro de Estudos de Ensino a Distância, no âmbito da Unidade de Investigação da Universidade Aberta, criando igualmente quatro áreas disciplinares integradas na Unidade de Ensino da referida Universidade
Portaria n.º 114/89
Cria no Departamento de Informática e Ciências da Computação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa um conselho curricular
Aviso
Torna público ter Malta assinado, em 17 de Janeiro de 1989, o Acordo Europeu Relativo à Supressão dos Vistos para os Refugiados
Portaria n.º 113/89
Fixa o número de vagas para a matrícula e inscrição, no ano lectivo de 1988-1989, nos cursos de estudos superiores especializados do Instituto Superior de Engenharia do Porto
Portaria n.º 109/89
Fixa os preços de aquisição dos produtos obtidos pela destilação dos subprodutos da vinificação
Portaria n.º 116/89
Altera a Portaria n.º 92-B/86, de 19 de Março, que regula os cursos de estudos superiores especializados em Auditoria e em Controle Financeiro, ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa
Aviso
Torna público ter o Governo da Nigéria depositado o instrumento de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, concluído no dia 31 de Outubro de 1988
Portaria n.º 111/89
Proíbe, pelo período de cinco anos, a pesca profissional, com redes, na albufeira do Caia, sita nos concelhos de Campo Maior, Elvas e Arronches, do distrito de Portalegre
Portaria n.º 110/89
Altera o quadro de pessoal da Escola de Enfermagem de Bissaia Barreto na parte referente ao pessoal auxiliar
Aviso
Torna público ter o Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas depositado o seu instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 10 de Novembro de 1988
Aviso
Torna público ter o Governo da República Socialista Soviética da Bielo Rússia depositado o seu instrumento de aceitação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 31 de Outubro de 1988, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/89/A
Insere a gestão dos projectos do novo porto das Flores, do melhoramento do porto do Corvo e do prolongamento e beneficiação da pista do aeroporto das Flores no âmbito da competência da Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas. Revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/88/A, de 21 de Julho
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Finanças no montante de 3383968 contos para o ano de 1988
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/89/A
Altera as estruturas dos serviços da Secretaria Regional do Turismo e Ambiente