Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 32331 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 28 de Janeiro de 1989
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação para o ano de 1988 no montante de 43584 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 24, de 28 de Janeiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 470-B/88, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, que altera algumas disposições da Lei n.º 1/87, de 6 de Janeiro, relativo às receitas dos municípios, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 291 (suplemento), de 19 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 5936 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 36, de 13 de Fevereiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 43/89, do Ministério da Educação, que estabelece o regime jurídico de autonomia das escolas oficiais do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 29, de 3 de Fevereiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 115675 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, de 4 de Fevereiro de 1989
Declaração
De ter sido anulada a publicação da portaria da Presidência do Conselho de Ministros publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 14 de Fevereiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 463/88 do Ministério da Defesa Nacional, que aprova o Regulamento da Lei do Serviço Militar, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 288, de 15 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Emprego e da Segurança Social para o ano de 1988 no montante de 493145 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 9 de Fevereiro de 1989
Portaria n.º 146/89
Aprova o Regulamento dos Concursos de Habilitação e de Provimento da Carreira Médica de Saúde Pública. Revoga a Portaria n.º 486/83, de 26 de Abril
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 3/89 , do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87 , de 17 de Julho, referente à tipologia das artes de pesca, áreas de pesca, características das embarcações e tamanhos de espécies, publicado no Diário da República, 1...
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 43-A/88, do Ministério das Finanças, que aprova as tabelas práticas do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 283 (suplemento), de 9 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 1397734 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 33, de 9 de Fevereiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 101/88, do Ministério da Indústria e Energia, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 302 (2.º suplemento), de 31 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto n.º 48/88, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo sobre Segurança Social entre Portugal e os Estados Unidos da América, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 299, de 28 de Dezembro de 1988