Portaria n.º 190/89
Aprova o modelo do emblema do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso
Torna público ter a Convenção Europeia sobre a Violência e os Excessos dos Espectadores por Ocasião de Manifestações Desportivas e nomeadamente de Jogos de Futebol, em Estrasburgo, sido ratificada a 30 de Dezembro de 1988 pelo Reino dos Países Baixos (com reserva da sua aceitação para o Reino, na Europa)
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/89/M
Estabelece que sejam dispensados das habilitações literárias para ingresso na carreira técnico-profissional, nível 3, os actuais auxiliares de bibliotecas, arquivos documentação da administração regional e local
Portaria n.º 189/89
Ratifica a deliberação da Assembleia Municipal de Ponte de Sor de 26 de Março de 1983 que aprovou o respectivo plano director municipal
Portaria n.º 188/89
Altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas
Aviso
Torna público terem os Governos de Quatar, Filipinas e Honduras denunciado, em 1 de Fevereiro de 1985, 8 de Setembro de 1988 e 19 de Agosto de 1988, respectivamente, os estatutos da Organização Mundial de Turismo (OMT)
Portaria n.º 187/89
Aprova os modelos de cartão de identificação provisório, de pessoa colectiva, de empresário em nome individual, de entidade equiparada a pessoa colectiva e de estabelecimento individual de responsabilidade limitada
Portaria n.º 186/89
Altera os quadros de pessoal dos Museus Nacionais de Arte Contemporânea e do Teatro
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 286227 contos
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/89/A
Altera o quadro de pessoal a que se refere o Decreto Regulamentar Regional n.º 31/87/A, de 18 de Novembro (delegados de viação equiparados a chefes de divisão)
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/89/A
Introduz alterações ao artigo 9.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 34/87/A, de 23 de Dezembro (aprova a Lei Orgânica das Escolas de Enfermagem)
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 252303 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 58412 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 49939 contos
Portaria n.º 184/89
Altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa