Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 141756 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 51, de 2 de Março 1989
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 188/89, dos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, que altera o quadro de pessoal do Instituto de Apoio à Emigração e às Comunidades Portuguesas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 55, de 7 de Março de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Emprego e da Segurança Social no montante de 43249 contos para o ano de 1988, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 9, de 11 de Janeiro de 1989
Portaria n.º 241/89
Publica a lista, por países, dos postos suplementares de recenseamento eleitoral no estrangeiro
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 198407 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 53, de 4 de Março de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 38/89, do Ministério da Educação, que aprova a Lei Orgânica da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, publicado no Diário da República, 1.ª série, 27, de 1 de Fevereiro de 1989
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/89/A
Dá nova redacção ao artigo 22.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 54/80/A, de 18 de Novembro, que cria o Centro de Estudo, Conservação e Restauro de Obras de Arte
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Indústria e Energia no montante de 233305 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 56, de 8 de Março de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça no montante de 345280 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1989
Despacho Normativo n.º 32/89
Cria e regulamenta no âmbito do Programa Específico para o Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP) o Programa Missões de Produtividade
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério Educação no montante de 134021 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 48, de 27 de Fevereiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 2241879 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 40, de 17 de Fevereiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 184/89, dos Ministérios das Finanças e da Educação, que altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 54, de 6 de Março de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça para o ano de 1988 no montante de 9690 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 42, de 20 de Fevereiro de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 53/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que estabelece regras sobre as características, acondicionamento e rotulagem dos cafés e sucedâneos publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 44, de 22 de Fevereiro de 1989