Aviso
Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o Protocolo n.º 6 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, à assinatura dos Estados membros do Conselho da Europa em 28 de Abril de 1983
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso
Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o segundo Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa, aberto à assinatura dos Estados membros em 15 de Dezembro de 1956
Aviso
Torna público ter São Marino assinado, em 1 de Março de 1989, o quarto Protocolo Adicional ao Acordo Geral sobre Privilégios e Imunidades do Conselho da Europa
Portaria n.º 263/89
Cria um lugar de assessor, letra B, no quadro do Instituto Nacional de Formação Turística - INFT
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1988 no montante de 172139 contos
Portaria n.º 264/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Mesquita», situada na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra
Portaria n.º 265/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Batepé Novo» e «Herdade de Batepé Velho», situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo
Aviso
Torna público ter o embaixador de Portugal junto das Nações Unidas em Nova Iorque depositado, em 28 de Fevereiro de 1989, o instrumento de ratificação do Acordo Internacional sobre o Cacau, concluído em Genebra em 25 de Julho de 1986
Aviso
Torna público terem os Governos da Dinamarca, da República Federal da Alemanha, da Grécia, da Irlanda, da Itália, da Espanha, do Reino Unido, da Bélgica, de Malta e da Suíça depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, a 16 de Dezembro de 1988, o instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as...
Portaria n.º 260/89
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Transportes Terrestres, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Portaria n.º 262/89
Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social da Guarda
Portaria n.º 259/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Investigação do Instituto Nacional de Investigação Científica
Portaria n.º 257/89
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Apoio Técnico-Administrativo do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços
Portaria n.º 258/89
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe de divisão da Divisão de Planeamento e Coordenação do quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento das Pescas
Portaria n.º 261/89
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Santiago do Cacém