Portaria n.º 325/89
Aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em relação a todos os subsistemas de saúde. Revoga a Portaria n.º 918/87, de 2 de Dezembro
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 316/89
Institui uma ajuda ao leite escolar para vigorar no continente durante o ano de 1989
Portaria n.º 315/89
Aprova o Regulamento da Formação para o Pessoal Técnico-Profissional do Centro de Identificação Civil e Criminal
Aviso
Torna público terem os Governos de Singapura, da República Democrática Alemã, do Listenstaina e do Panamá depositado os seus instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada de Ozono, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, nos dias 5 de Janeiro de 1989, 25 de Janeiro de 1989, 8 de Fevereiro de 1989...
Portaria n.º 324/89
Altera o mapa de pessoal assalariado do Consulado de Portugal em Orleães
Aviso
Torna público ter o Governo da Venezuela depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, no dia 6 de Fevereiro de 1989
Portaria n.º 322/89
Cria um lugar de subdirector-geral no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Comércio Externo
Despacho Normativo n.º 39/89
Estabelece normas relativas à utilização de dotações do Orçamento do Estado no âmbito do programa de financiamento de construção e aquisição de sedes de juntas de freguesia
Portaria n.º 320/89
Estabelece os empréstimos a conceder ao abrigo de contratos de desenvolvimento para habitação (CDH)
Portaria n.º 317/89
Alarga a área de recrutamento para o provimento do cargo de director dos serviços operativos dos Serviços Sociais da Universidade do Porto
Aviso
Torna público terem os Governos de Singapura, da República Democrática Alemã e do Listenstaina depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, nos dias 5 de Janeiro de 1989, 25 de Janeiro de 1989 e 8 de...
Portaria n.º 323/89
Cria as Conservatórias do Registo Predial e Comercial de Aljezur, da Nazaré e de Óbidos
Aviso
Torna público ter a Grécia depositado a 15 de Julho de 1988, junto do Governo Belga, os instrumentos de adesão ao Protocolo de 12 de Fevereiro de 1981, que emenda a Convenção Internacional de Cooperação para a Segurança de Navegação Aérea EUROCONTROL, de 13 de Dezembro de 1960, e ao Acordo Multilateral Relativo a Taxas de...
Portaria n.º 321/89
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Bragança na parte referente à carreira médica hospitalar
Aviso
Torna público ter a Espanha assinado em 21 de Março de 1989 o Acordo do Conselho da Europa sobre a Transladação de Corpos de Pessoas Falecidas, de 26 de Outubro de 1963