Portaria n.º 438/89
Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior de Gestão, a conferir o grau de bacharel em Informática de Gestão e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 439/89
Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Ensino de Electrónica e regula o respectivo curso
Portaria n.º 441/89
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Electrónica - Manutenção Industrial e aprova o respectivo plano de estudos
Aviso
Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou, nos termos da Convenção para a Supressão da Exigência da Legalização dos Actos Públicos Estrangeiros, que a Embaixada Britânica na Haia designou a autoridade para Guernsey
Portaria n.º 435/89
Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas
Portaria n.º 432/89
Regulamenta os objectivos, plano curricular e formas de avaliação dos níveis de educação de base para adultos ao nível do 1.º ciclo. Revoga a Portaria n.º 95/87, de 10 de Fevereiro
Decreto do Presidente da República n.º 36/89
Exonera, sob proposta do Governo, o conselheiro de embaixada António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca do cargo de embaixador de Portugal em Lusaka
Decreto-Lei n.º 196/89
Estabelece o novo regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional. Revoga o Decreto-Lei n.º 451/82, de 16 de Novembro
Portaria n.º 434/89
Altera o n.º 1 do n.º 3.º da Portaria n.º 564/87, de 7 de Julho, que cria e regula os cursos de bacharelato em Gestão e em Electricidade e Electrónica da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu
Portaria n.º 433/89
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Mecânica - Moldes e Plásticos e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 429/89
Cria na Universidade do Minho, em substituição da licenciatura em Engenharia da Produção - ramo Têxtil, a licenciatura em Engenharia de Produção - Têxtil
Decreto Legislativo Regional n.º 16/89/M
Estabelece normas relativas à proibição de edificações de superfícies comerciais a construir de novo e às já existentes na Região Autónoma da Madeira, com área útil superior a 2500 m2
Portaria n.º 428/89
Altera e adita a Portaria n.º 852/87, de 4 de Novembro, que aprovou a reestruturação curricular dos cursos ministrados na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
Portaria n.º 431/89
Autoriza a Universidade do Minho a conferir o grau de licenciado em Engenharia de Produção e regula o respectivo curso