Portaria n.º 459/89
Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais um lugar de técnico-adjunto principal
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 458/89
Aumenta um lugar de técnico especialista principal licenciado no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial
Portaria n.º 461-A/89
Fixa as percentagens do produto do adicional a atribuir ao Fundo de Socorro Social e à Caixa de Previdência dos Profissionais de Espectáculos
Portaria n.º 457/89
Altera a carreira de jurista do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária
Decreto n.º 24/89
Aprova para adesão, a Convenção Multilateral sobre Cooperação e Assistência Mútua entre as Direcções-Gerais das Alfândegas, feita na cidade do México em 11 de Setembro de 1981
Portaria n.º 453/89
Introduz alterações à estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Naval do Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Administração Interna para o ano de 1988 no montante de 549 contos
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 104789 contos
Portaria n.º 454/89
Altera as tabelas D (ensino prático) e E (exame) anexas à Portaria n.º 359/86, de 10 de Julho (sujeita ao regime especial de preços o ensino da condução automóvel)
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 12812 contos
Portaria n.º 449/89
Aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares na Suíça
Portaria n.º 451/89
Aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares na República Federal da Alemanha
Portaria n.º 447/89
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Portalegre
Portaria n.º 452/89
Altera a designação de diversos estabelecimentos de ensino preparatório e secundário
Portaria n.º 450/89
Aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares em Espanha