Portaria n.º 481/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão adstrito ao serviço de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 479/89
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar relativamente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 475/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Florestação da Direcção-Geral das Florestas
Portaria n.º 478/89
Actualiza as remunerações base e as diuturnidades dos trabalhadores das administrações dos portos
Portaria n.º 480/89
Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda relativamente ao pessoal de enfermagem
Portaria n.º 483/89
Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3511.2.1 e ex 3511.2.2.
Portaria n.º 474/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Política Sócio-Estrutural da Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura
Portaria n.º 477/89
Introduz alterações à Portaria n.º 494/88, de 27 de Julho [aplicação do Estatuto do Pessoal das Administração dos Portos (EPAP)]
Portaria n.º 476/89
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa
Despacho Normativo n.º 55/89
Sujeita ao regime de preços convencionados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3511.2.1 e ex 3511.2.2
Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/89
Determina que o prazo de candidaturas ao processo de saneamento financeiro aplicável a cooperativas, agrícolas, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/86, de 31 de Julho, termine a 30 de Setembro de 1989
Decreto-Lei n.º 206/89
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Indústria e Energia. Revoga o Decreto-Lei n.º 548/77, de 31 de Dezembro
Decreto n.º 26/89
Aprova, para ratificação, os Actos Finais da Conferência Administrativa Regional para a Planificação da Radiodifusão Sonora em Ondas Métricas, respeitante à região 1 e a parte da região 3, que constituem o Acordo de Genebra de 1984
Portaria n.º 472/89
Estabelece medidas de protecção fitossanitária orientadas para o combate à cochonilha de São José (Quadraspidiotus perniciosus Comst.)