Portaria n.º 491-A/89
Dá nova redacção aos n.os 4.º e 8.º da Portaria n.º 330-C/89, de 8 de Maio (fixa os preços de referência à produção para os trigos, centeio, cevada, milho, sorgo, aveia e triticale a vigorar para a campanha de 1989-1990)
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 368/89, dos Ministérios das Finanças e da Saúde, que aprova o quadro de pessoal do Hospital de São Francisco Xavier, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 24 de Maio de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de rectificação da declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação, no montante de 139425 contos, publicada no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 99, de 29 de Abril de 1989
Resolução da Assembleia Regional n.º 4/89/A
Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores, durante o ano de 1989, em 8500000 contos
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 156/89, do Ministério da Defesa Nacional, que cria o Complexo Social das Forças Armadas (COSFA) e aprova os respectivos estatutos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 109, de 12 de Maio de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 153/89, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Regulamento do Serviço Rádio Pessoal - Banda do Cidadão, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 10 de Maio de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 152/89, do Ministério das Finanças, que aprova o novo regime do imposto automóvel e que revoga o Decreto-Lei n.º 405/87, de 31 de Dezembro, e um artigo do Decreto-Lei n.º 570/76, de 20 de Julho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 107, de 10 de Maio de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto n.º 22/89, do Ministério do Planeamento e da Administração do Território, plano parcial de salvaguarda e protecção da área envolvente ao nó sul da ponte da Arrábida sobre o Douro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 111, de 15 de Maio de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 450/89, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova a tabela de emolumentos para os postos consulares em Espanha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1989
Decreto-Lei n.º 211/89
Altera o Decreto-Lei n.º 48953, de 5 de Abril de 1969, o qual estabelece o regime jurídico do pessoal da Caixa Geral de Depósitos
Portaria n.º 488/89
Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu para integração do pessoal da ex-Junta Central das Casas do Povo e do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 310/89, do Ministério das Finanças, que alarga a área de recrutamento para o provimento de cargos dirigentes do Serviço de Informática Tributária da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 24 de Abril de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Justiça no montante de 310000 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 301 (9.º suplemento), de 30 de Dezembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 421/88, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprovou a Lei Orgânica da Inspecção-Geral das Pescas, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 262, de 12 de Novembro de 1988
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 325/89, do Ministério da Saúde, que aprova as tabelas de preços a praticar pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) em relação a todos os subsistemas de saúde e revoga a Portaria n.º 918/87, de 2 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 102, de 4 de Maio de 1989