Portaria n.º 497/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão de Projectos de Aproveitamentos Hidráulicos, da Direcção-Geral dos Recursos Naturais
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 498/89
Fixa as prestações periódicas para comparticipação no pagamento do prémio de seguro aos agentes desportivos que se inscrevam nas federações ou associações para efeitos de participação desportiva
Portaria n.º 503/89
Alarga a área de recrutamento para o cargo de chefe da Divisão dos Serviços Administrativos e Financeiros do quadro de pessoal próprio do Município de Nelas
Portaria n.º 500/89
Alarga a área de recrutamento para o cargo de secretário da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Viseu
Portaria n.º 504/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director do Departamento Administrativo e Financeiro do quadro de pessoal próprio do Município de Lagoa
Portaria n.º 495/89
Cria um lugar de assessor principal, letra A, no quadro de pessoal do Fundo de Turismo
Portaria n.º 494/89
Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Bragança para integração do pessoal da ex-Junta Central das Casas do Povo e do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Decreto Regulamentar n.º 17/89
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de rádios-táxi ligados a uma estação fixa de rádio. Revoga o Decreto n.º 124/82, de 2 de Novembro
Despacho Normativo n.º 56/89
Define critérios de atribuição de subsídios de natureza social referente a incêndios florestais
Decreto-Lei n.º 217/89
Altera a Lei Orgânica do Governo, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 329/87 , de 23 de Setembro
Portaria n.º 493/89
Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Setúbal para integração do pessoal da ex-Junta Central das Casas do Povo e do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Portaria n.º 492/89
Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Vila Real para integração do pessoal da ex-Junta Central das Casas do Povo e do ex-Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Portaria n.º 496/89
Cria no quadro da Direcção-Geral do Comércio Interno um lugar de assessor, letra B, na área funcional de organização e gestão
Portaria n.º 496-A/89
Aprova o quadro do pessoal da Delegação Permanente de Portugal junto das Negociações Militares (CSBM e CFE), em Viena, no quadro da Conferência sobre Segurança e Cooperação na Europa
Acórdão n.º 414/89
Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, de normas de alguns artigos dos Decretos-Leis n.os 187/83, de 13 de Maio, e 424/86, de 27 de Dezembro, não toma conhecimento do pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma constante do artigo 70.º, n.º 1, do Decreto-Lei n...