Portaria n.º 599/89
Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Braga
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 602/89
Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir o grau de licenciado em Comunicação Social
Portaria n.º 601/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Técnica do Município de Mértola
Portaria n.º 598/89
Revoga a Portaria n.º 538-F/87, de 30 de Junho (aprova o Regulamento do Estágio Relativo aos Contadores-Verificadores Estagiários da Direcção-Geral do Tribunal de Contas. Revoga a Portaria n.º 1071/81, de 17 de Dezembro)
Despacho Normativo n.º 72/89
Aprova o Regulamento dos Estágios Relativos aos Técnicos Superiores Estagiários e aos Contadores-Verificadores Estagiários da Direcção-Geral do Tribunal de Contas
Portaria n.º 600/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira do quadro de pessoal próprio do Município de Marco de Canaveses
Portaria n.º 594/89
Revoga os n.os 7.º e 8.º da Portaria n.º 236-A/89, de 29 de Março (estabelece a classificação do leite para efeitos do pagamento à produção)
Resolução da Assembleia da República n.º 22/89
Criação de um instituto universitário europeu
Portaria n.º 596/89
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de professores do ensino básico, nas variantes de Português e Francês e de Matemática e Ciências da Natureza
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/89/M
Aplica na Região Autónoma da Madeira o Regulamento da Actividade das Agências de Viagens e Turismo
Declaração
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 1613868 contos
Portaria n.º 595/89
Autoriza a Universidade da Beira Interior a conferir grau de licenciado em Engenharia da Produção e Gestão Industrial e regula o respectivo curso
Despacho Normativo n.º 71/89
Sujeita ao regime de preços vigiados, no estádio da produção e importação, o leite pasteurizado corrente