Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Monte do Piorno», «Courela de Bufarda», «Paroleira», «Herdade da Cruz Branca», «Entre Águas», «Herdade das Passadeiras» e «Courela de D. Maria», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Palmeira» e «Ravasqueira», situadas na freguesia e concelho de Arraiolos
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Esquilas», «Passeiro», «Outeiro», «Morenos», «Godinhos», «Baldio», «Rabichos», «Patavilha», ou «Patarela», e «Courela dos Trindades», situadas na freguesia e concelho de Monforte
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Monte da Igreja da Silveirinha, Pomar do Casta e Pomar do Regedor» (1), «Herdade da Valeira» (2) e «Herdade da Água de Prata» (3), situadas na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Retorta», «Marateca», «Bordalos», «Marranoto Sul», «Marranoto Norte» e «Azinheirinha», situadas na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Represa», «Monte Arado e Pedras» e «Herdade de Alfeirões» (parte), situadas na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, e «Herdade de Cangalhos» e «Monte de Santo Estêvão», situadas na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira...
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Fuzeira e Álamo» (1), «Herdade das Nogueiras» (2), «Montinho» (3) e «Montinho» (4), situadas na freguesia de Rio de Moinhos, concelho de Borba
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Francisquinha», situada na freguesia do Espírito Santo, concelho de Nisa
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 12454 contos
Aprova o regime de pessoal dos serviços e organismos do MAPA
Estabelece o quadro e regime de pessoal não dirigente do Instituto da Vinha e do Vinho
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Mata Fome» e «Corvas de Cima» (Casal das Corvas), situadas na freguesia de Vale de Cavalos, concelho da Chamusca
Torna público ter o Laos depositado, a 6 de Abril de 1989, junto do Governo dos Estados Unidos, o instrumento de ratificação da Convenção para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança da Aviação Civil
Aprova o Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde