Portaria n.º 656/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Crucieira» e «Herdade dos Endinhos», situadas na freguesia do Crato e Mártires concelho do Crato
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 653/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Nabos» e «Herdade de Alfeirões» (parte), situadas na freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 654/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Bonical», situada na freguesia de São Marcos do Campo, concelho de Reguengos de Monsaraz
Portaria n.º 675/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Sobreira», «Courela do Belo», «Vale de Carneiro», «Salvador», «Sardas e anexas» e «Vale de Zebro», situadas nas freguesias de Monforte e Assumar, concelho de Monforte
Portaria n.º 686/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Samarruda», «João da Rosa», «Ladrões», «Valongo» e «Ribeira de Vide», situadas na freguesia e concelho de Fronteira
Aviso
Torna público ter Portugal depositado, em 26 de Maio de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação das emendas à Convenção Aduaneira Relativa ao Transporte Internacional de Mercadorias Efectuado ao Abrigo de Cadernetas TIR (Convenção TIR)
Portaria n.º 663/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Vale de Sobrados», «Herdade de Almansos de Cima», «Herdade da Fonte do Abade», «Herdade do Alamo» e «Herdade da Palheira», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Graça do Divor, concelho de Évora
Portaria n.º 684/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Casa Branca», situada na freguesia de Montoito, concelho de Redondo
Portaria n.º 648/89
Altera o quadro de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 688/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Almanhares», «Fonte da Vida» e «Tapada das Rosas», situadas na freguesia e concelho de Alter do Chão
Aviso
Torna público ter a Convenção sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação das Mercadorias entrado em vigor para as ilhas Wallis e Futuna, territórios ultramarinos de França, em 1 de Abril de 1989
Portaria n.º 646/89
Aprova o modelo do cartão de identificação militar, para uso de todos os militares em serviço militar efectivo nas forças armadas. Revoga as Portarias n.os 49/78, de 25 de Janeiro, 114/78, de 24 de Fevereiro, e 146/78, de 16 de Março
Portaria n.º 678/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Entre Ribeiras», situada na freguesia de Fortios, concelho de Portalegre
Portaria n.º 680/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Almojanda», situada na freguesia de Fortios, concelho de Portalegre
Portaria n.º 652/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Baldio dos Marvões» (1), (2) e (3), situada na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, concelho de Moura, e «Pé do Cão» (4), (5), (6), (7) e (8) e «Seixo Branco» (9) e (10), situadas na freguesia e concelho de Barrancos