Portaria n.º 671/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Arneiro Grande» e «Vale de Migalhas», situadas na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 681/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta da Torre», «Herdade do Paul Ota» e «Quinta do Pombal», situadas na freguesia de Ota, concelho de Alenquer
Portaria n.º 674/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Azinhal», «Azinhalinho» e «Água Doce», situadas na freguesia do Couço, concelho de Coruche
Portaria n.º 651/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Freiras», situada nas freguesias de Figueira e Barros e Benavila, concelho de Avis
Portaria n.º 673/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Brunhal e anexas», situadas na freguesia de Figueira de Cavaleiros, concelho de Ferreira do Alentejo
Portaria n.º 679/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Meio», «Herdade de Cima», «Courela da Cruz dos Escrivões» e «Courela da Guarita», situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 668/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Lezíria da Palmeira», «Casal da Mota», «Casal Monteiro», «Quinta da Gafaria e anexas» e «Casal das Figueiras»
Portaria n.º 693/89
Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia de Encarnação, concelho de Mafra
Portaria n.º 655/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Perescuma», situada na freguesia de São Vicente do Pigeiro, concelho de Évora
Despacho Normativo n.º 75/89
Altera a tabela de emolumentos por serviços especiais a cobrar pela Guarda Fiscal. Revoga o Despacho Normativo n.º 11/87, de 5 de Fevereiro
Decreto-Lei n.º 256/89
Cria no Instituto Nacional de Formação Turística a Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra e a Escola de Hotelaria e Turismo do Estoril
Decreto do Presidente da República n.º 52/89
Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Octávio Neto Valério do cargo de embaixador de Portugal em Pequim
Portaria n.º 676/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Cantarinho e Tremelgas (1)», «Herdade da Laranjeira (2)» e «Herdade da Torre (3)» situadas nas freguesias de Valongo, Aldeia Velha e Avis, concelho de Avis
Portaria n.º 647/89
Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde na parte referente ao pessoal técnico superior, carreira de consultor jurídico
Portaria n.º 669/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Espragosa (1)», «Herdade da Chanoca (2)», «Escrugeira (3)», «Ombria da Peliteira (4)», «Peliteirinha (5)», «Monte Velho de Cima (6)», «Monte Velho de Baixo (7)», «Zambujeiro (8)», «Zambujeiro (9)» e «Horta da Alfarrobeira (10)», situadas na freguesia...