Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 660/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Peral de Cima», situada na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho da Arraiolos

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 672/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos Fidalgos», situada na freguesia do Biscainho, concelho de Coruche

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 657/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Místicas», situada na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 664/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Baldio» (1), «Herdade da Chamorra» (2), «Herdade da Valada» (3), «Herdade da Granja» (4), «Herdade da Telhada» (5), «Herdade das Cavalarias» (6) e «Herdade de Revelhos» (7), situadas na freguesia da Assunção concelho de Arronches

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 661/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Santo Ildefonso», «Ruivana» e «Bentinha», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 665/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Agroal (1)», «Herdade da Serrinha (2)» e «Herdade do Almargem (3)», situadas na freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, concelho de Arraiolos

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 689/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade de Pena Clara», situada na freguesia de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas

1989-08-12 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 185/1989, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 645/89

Alarga a área de recrutamento para preenchimento dos lugares de director e subdirector do Teatro Nacional de D. Maria II

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 659/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Carrão e Anexas» (1), «Coitadas» (2), «Tapada dos Carvoeiros» (3), «Cabeço da Azinheira» (4), «Horta do Pote» (5), «Murtosa-Tapadões» (6), «Tapada do Pote» (7) e «Coutos de Pedroso» (8), situadas na freguesia e concelho de Alter do Chão

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 666/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Monte da Silveira», situada na freguesia de Malpica do Tejo, concelho de Castelo Branco

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 692/89

Sujeita ao regime cinegético especial os terrenos situados nas freguesias de Gatões, Liceia e Montemor-o-Velho, do concelho de Montemor-o-Velho, e situados nas freguesias de Maiorca e Ferreira Nova, do concelho da Figueira da Foz

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 662/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Zambujal do Conde 1 e 2», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, concelho de Évora

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 687/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Quinta de Cristelos», situada na freguesia de Meirinhos, concelho de Mogadouro

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 667/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Fornalha», situada na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora

1989-08-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 185/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-12 1.ª Série

Portaria n.º 685/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Serra da Esperança» e outras situadas nas freguesias de Belmonte e Caria, concelho de Belmonte