Portaria n.º 727/89
Estabelece as normas de classificação das carcaças de bovino. Revoga a Portaria n.º 396/89, de 5 de Junho
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto Legislativo Regional n.º 15/89/A
Aprova a regulamentação do exercício da pesca na Região Autónoma dos Açores
Portaria n.º 725/89
Altera o quadro geral do pessoal da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
Lei n.º 70/89
Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros no concelho de Loures
Portaria n.º 723/89
Autoriza a Universidade do Porto, através do Instituto Superior de Estudos Empresariais, a conferir o grau de mestre em Gestão de Empresas e regula o respectivo curso especializado
Portaria n.º 719/89
Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Faro
Portaria n.º 720/89
Autoriza e regulamenta o curso de especialização em Assuntos Culturais na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 722/89
Autoriza a Universidade do Porto, através da Faculdade de Letras, a conferir o grau de mestre em Arqueologia e regula o respectivo curso especializado
Decreto-Lei n.º 284/89
Aprova o regime de protecção da saúde dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto nos locais de trabalho