Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 743/89
Altera o plano de estudos do curso superior de Gestão leccionado no Instituto Superior de Administração e Gestão
Decreto-Lei n.º 286/89
Aprova os planos curriculares dos ensinos básico e secundário
Portaria n.º 740/89
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Hospital» situada na freguesia de Monte do Trigo, concelho de Portel
Portaria n.º 742/89
Fixa as taxas da tabela n.º 6 anexa ao Código da Propriedade Industrial devidas pelos diversos actos previstos na Lei n.º 16/89 , de 30 de Junho
Lei n.º 78/89
Criação da freguesia de Borda do Campo no concelho da Figueira da Foz
Portaria n.º 739/89
Fixa os preços de orientação dos vinhos de mesa para a campanha de 1989-1990
Portaria n.º 741/89
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Comendinha e Comenda Grande» situadas na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, concelho de Montemor-o-Novo
Portaria n.º 736/89
Institui dois programas sectoriais denominados Programa Integrado de Tecnologias de Informação e Electrónica (PITIE) e Programa de Desenvolvimento das Industrias de Bens de Equipamento (PRODIBE)
Portaria n.º 744/89
Aprova o Regulamento das Provas de Concurso de Pessoal Docente da Escola Nacional de Saúde Pública. Revoga a Portaria n.º 284/73, de 18 de Abril
Portaria n.º 738/89
Fixa os preços de referência para a campanha vinícola de 1989-1990