Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Saúde no montante de 35002 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 174, de 31 de Julho de 1989
Legislação
Legislação.
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Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 263-A/89, do Ministério das Finanças, que autoriza a participação de Portugal no Fundo Comum para os Produtos de Base, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 188 (suplemento), de 17 de Agosto de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 38973 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 178, de 4 de Agosto de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 1174853 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 3 de Agosto de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 592/89, do Ministério do Comércio e Turismo, que alarga a área da Região de Turismo do Dão-Lafões, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, 29 de Julho de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 23/89/A, da Região Autónoma dos Açores, que proíbe a apanha dos moluscos univalves, vulgarmente conhecidos por lapas, em todas as ilhas da Região Autónoma dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170 (3.º suplemento), de 26 de Julho de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 562/89, dos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Saúde, que aprova o Regulamento dos Ensaios Analíticos Tóxico-Farmacêuticos e Clínicos dos Medicamentos de Uso Veterinário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 20 de Julho de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 576/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos Coelheiros», situada na freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 26 de Julho de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 717265 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 164, de 19 de Julho de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 12954 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 184, de 11 de Agosto de 1989
Declaração
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 67/89, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que estabelece normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 26 de Julho de 1989
Declaração
De ter sido rectificada a Portaria n.º 621/89, dos Ministérios da Administração Interna e do Emprego e da Segurança Social, que estabelece os termos e as condições para a concretização do direito dos bombeiros abrangidos pelos regimes contributivos de segurança social a bonificação das pensões de reforma por invalidez, velhice...
Portaria n.º 749/89
Regula o curso de licenciatura em Comunicação Social criado na Universidade da Beira Interior pela Portaria n.º 602/89, de 2 de Agosto
Declaração
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 225/89, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que disciplina os regimes profissionais complementares de segurança social, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 153, de 6 de Julho de 1989
Portaria n.º 747/89
Regula o curso de licenciatura em Química Industrial, criado na Universidade da Beira Interior pela Portaria n.º 618/89, de 4 de Agosto