Portaria n.º 757/89
Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Haia, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1989
Legislação
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Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Haia, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1989
À Lei n.º 23/89, de 28 de Julho (autorização ao Governo para prorrogar o prazo do empréstimo previsto na Lei n.º 32/82, de 30 de Dezembro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172
Fixa o valor da taxa devida pela autenticação de cada fonograma
Marca a data das eleições para os órgãos representativos das autarquias locais
Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Propedêutica Oftalmológica, na área de especialização em oftalmologia, e regula o respectivo curso especializado
Aprova o novo modelo do cartão especial de identidade dos inspectores da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente
Alarga a área de recrutamento dos lugares de dirigentes respeitantes à Direcção de Gestão Habitacional de Santo André, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado
Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 232/89, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que altera o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 327/83, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 24 de Julho de 1989
Aprova um plano de estudos especial para o 4.º e 5.º anos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade do Algarve destinado aos estudantes a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º e a Portaria n.º 711/87, de 18 de Agosto
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 195/89, do Ministério das Finanças, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n...
De ter sido rectificada a Portaria n.º 491-B/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que proíbe a vacinação contra a peste suína clássica em Portugal a partir de 1 de Julho de 1989, bem como a comercialização do imunogíneo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148 (3...
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/89 , do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 143/88 , de 22 de Abril, relativo à pensão unificada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 3 de Maio de 1989
De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 5/89/A , da Região Autónoma dos Açores, que adita um novo artigo, o 4.º-A, ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/85/A , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 8 de Julho de 1989