Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-09-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 757/89

Fixa o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal na Haia, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 1989

1989-09-01 Assembleia da República Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Rectificação

À Lei n.º 23/89, de 28 de Julho (autorização ao Governo para prorrogar o prazo do empréstimo previsto na Lei n.º 32/82, de 30 de Dezembro), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172

1989-09-01 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 753/89

Fixa o valor da taxa devida pela autenticação de cada fonograma

1989-09-01 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Decreto n.º 37/89

Marca a data das eleições para os órgãos representativos das autarquias locais

1989-09-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 759/89

Autoriza a Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Medicina, a conferir o grau de mestre em Propedêutica Oftalmológica, na área de especialização em oftalmologia, e regula o respectivo curso especializado

1989-09-01 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 288/89

Aprova os estatutos da Casa do Douro

1989-09-01 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 756/89

Aprova o novo modelo do cartão especial de identidade dos inspectores da Direcção-Geral da Qualidade do Ambiente

1989-09-01 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 754/89

Alarga a área de recrutamento dos lugares de dirigentes respeitantes à Direcção de Gestão Habitacional de Santo André, do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado

1989-09-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 201/1989, Série I de 1989-09-01 1.ª Série

Portaria n.º 755/89

Introduz alterações a vários quadros de pessoal na parte respeitante à carreira técnica superior de saúde

1989-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 200/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 232/89, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que altera o Estatuto da Inspecção-Geral do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 327/83, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 168, de 24 de Julho de 1989

1989-08-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 200/1989, Série I de 1989-08-31 1.ª Série

Portaria n.º 752/89

Aprova um plano de estudos especial para o 4.º e 5.º anos do curso de licenciatura em Gestão de Empresas da Universidade do Algarve destinado aos estudantes a que se refere a alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º e a Portaria n.º 711/87, de 18 de Agosto

1989-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 200/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 195/89, do Ministério das Finanças, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n...

1989-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 200/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 491-B/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que proíbe a vacinação contra a peste suína clássica em Portugal a partir de 1 de Julho de 1989, bem como a comercialização do imunogíneo, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 148 (3...

1989-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 200/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 13/89 , do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que regulamenta o Decreto-Lei n.º 143/88 , de 22 de Abril, relativo à pensão unificada, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 101, de 3 de Maio de 1989

1989-08-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 200/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-08-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 5/89/A , da Região Autónoma dos Açores, que adita um novo artigo, o 4.º-A, ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/85/A , publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 155, de 8 de Julho de 1989