Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-09-05 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 204/1989, Série I de 1989-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 765/89

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura (DGPA)

1989-09-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1989, Série I de 1989-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 767/89

Aprova as alterações aos planos de estudos de vários cursos em funcionamento no Instituto de Novas Profissões

1989-09-05 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 204/1989, Série I de 1989-09-05 1.ª Série

Aviso

Torna público terem os Governos da Itália e da Uganda depositado, respectivamente em 31 de Maio e 31 de Julho de 1989, os instrumentos de ratificação da Convenção Internacional sobre o Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, com as alterações introduzidas pelo Protocolo Adicional à referida Convenção

1989-09-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 204/1989, Série I de 1989-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 768/89

Aprova os princípios genéricos que devem orientar a fixação dos coeficientes de ponderação para o cálculo da classificação final dos cursos a que se refere o n.º 1.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho

1989-09-05 Ministérios das Finanças e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 204/1989, Série I de 1989-09-05 1.ª Série

Portaria n.º 766/89

Cria a carreira de operário qualificado e extingue três lugares na carreira de escriturário-dactilógrafo do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Inspecção Económica

1989-09-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 299/89

Institucionaliza, a nível do território continental, o número 115 da rede telefónica como número nacional de socorro

1989-09-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 298/89

Estabelece o regime jurídico da carreira das parteiras

1989-09-04 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 303/89

Aplica o Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, às carreiras de inspecção da Inspecção-Geral da Segurança Social. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 136/80, de 20 de Maio

1989-09-04 Ministério da Educação Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 297/89

Altera uma das regras de transição do pessoal que presta serviço nos estabelecimentos de ensino superior aprovados pelo Decreto-Lei n.º 96/88, de 21 de Março

1989-09-04 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 304/89

Cria a carreira de educador social

1989-09-04 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 302/89

Estabelece as normas de execução do orçamento da Segurança Social para 1989

1989-09-04 Ministério das Finanças Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 295/89

Estabelece regras para a regularização das operações em atraso em que, no período durante o qual a actividade bancária não se processou com inteira normalidade, foram utilizadas letras, livranças e extractos de factura

1989-09-04 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 296/89

Estabelece o regime de apoio financeiro a conceder à construção e à transformação de embarcações de casco metálico a efectuar em estaleiros nacionais. Revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 345/80, de 2 de Setembro

1989-09-04 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 300/89

Reformula o regime contributivo aplicável às entidades empregadoras de jogadores profissionais de futebol abrangidos pelo regime geral de segurança social. Revoga o Decreto Regulamentar n.º 57/83, de 24 de Junho

1989-09-04 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Habitação e Obras Públicas Diário da República n.º 203/1989, Série I de 1989-09-04 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 28/89/A

Alarga e beneficia a Canada do Monte, na freguesia da Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada