Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-09-08 Ministério das Finanças Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 86/89

Revê e liberaliza os normativos aplicáveis à celebração de contratos de transferência de tecnologia

1989-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 787/89

Altera o quadro I do anexo VI à Portaria n.º 807-B2/83, de 30 de Julho, que aprovou os planos de estudo da 2.ª Secção da Escola Superior de Belas-Artes do Porto

1989-09-08 Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, Pescas e Alimentação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 783/89

Aprova os documentos que devem instruir o pedido de inscrição marítima

1989-09-08 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Saúde Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 786/89

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA)

1989-09-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 779/89

Adita um número à Portaria n.º 464/89, de 23 de Junho, que criou, na Universidade Aberta, o curso de licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas na variante de Estudos Portugueses e Franceses

1989-09-07 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 775/89

Dá nova redacção ao capítulo XVI da tabela aprovada pelo n.º 1.º da Portaria n.º 29/89, de 17 de Janeiro (aprova a tabela de perfis psicofísicos e de inaptidões para efeitos de prestação de serviço militar, a ser usada nos centros de classificação e selecção)

1989-09-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 777/89

Eleva à 1.ª classe os Cartórios Notariais de Oliveira de Azeméis, Ovar e Vila Real. Aumenta o quadro de oficiais da Conservatória do Registo Civil de Angra do Heroísmo e dos Cartórios Notariais de Amarante, 7.º de Lisboa, Moura, 2.º de Setúbal, Oliveira de Azeméis, Ovar e Vila Real...

1989-09-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 307/89

Autoriza a Direcção-Geral das Florestas a participar em associações ou outras entidades nacionais

1989-09-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Aviso

Torna público ter Portugal depositado o instrumento de confirmação e adesão ao Protocolo à Convenção Relativa ao Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada (CMR)

1989-09-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 780/89

Altera os anexos IV e V ao Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 544/89, de 13 de Julho

1989-09-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 781/89

Introduz alterações ao n.º 3.º da Portaria n.º 843/87, de 27 de Outubro (regulamentação do curso de licenciatura em Direito da Universidade de Lisboa)

1989-09-07 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 776/89

Adopta o ágio e o câmbio médio na liquidação de contribuições, impostos e taxas

1989-09-07 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 85/89

Define os empreendimentos que poderão ser objecto de participação financeira no âmbito das orientações estabelecidas na Resolução do Conselho de Ministros n.º 2/89, de 5 de Janeiro

1989-09-07 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo das Ilhas Maurícias depositado, em 26 de Março de 1989, o instrumento de adesão ao Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972

1989-09-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 206/1989, Série I de 1989-09-07 1.ª Série

Portaria n.º 778/89

Aprova o plano de estudos da Escola de Dança de Lisboa