Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-09-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 208/1989, Série I de 1989-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 796/89

Cria o curso superior de Serviço Social no Instituto Superior de Serviço Social do Porto

1989-09-09 Assembleia da República Diário da República n.º 208/1989, Série I de 1989-09-09 1.ª Série

Lei n.º 87/89

Estabelece o regime jurídico da tutela administrativa das autarquias locais e das associações de municípios de direito público

1989-09-09 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 208/1989, Série I de 1989-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 794/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de departamento municipal da Câmara Municipal de Mação

1989-09-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 208/1989, Série I de 1989-09-09 1.ª Série

Portaria n.º 797/89

Reconhece o Instituto Superior de Ciências da Informação e da Empresa (ISCIE), de que é titular a Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, a funcionar no Porto e autoriza o início de funcionamento de vários cursos

1989-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 789/89

Aprova o plano de estudos do curso superior de Comunicação Social em funcionamento na Escola Superior de Jornalismo

1989-09-08 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 785/89

Alarga o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC)

1989-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 788/89

Reconhece o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) a funcionar em Santarém e autoriza o início do funcionamento de vários cursos

1989-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 792/89

Aprova a reestruturação dos planos de estudos dos cursos superiores de Gestão de Empresas e de Gestão de Recursos Humanos e Psicologia do Trabalho do Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA)

1989-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 793/89

Cria o curso superior de Serviço Social no Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa

1989-09-08 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 42494 contos

1989-09-08 Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública - Direcção dos Serviços Gerais do Orçamento Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas em orçamentos de Encargos Gerais da Nação e de vários ministérios no montante de 19402000 contos

1989-09-08 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 784/89

Aplica ao quadro de pessoal do Instituto Bacteorológico de Câmara Pestana o Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho

1989-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 791/89

Reconhece o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) a funcionar em Vila Nova de Gaia e autoriza o início do funcionamento de vários cursos

1989-09-08 Assembleia da República Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Lei n.º 86/89

Reforma do Tribunal de Contas

1989-09-08 Ministério da Educação Diário da República n.º 207/1989, Série I de 1989-09-08 1.ª Série

Portaria n.º 790/89

Reconhece o Instituto Superior de Línguas e Administração (ISLA) a funcionar em Bragança e autoriza o início do funcionamento do curso superior de Secretariado e do curso superior de Informática de Gestão