Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-09-19 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Saúde

1989-09-19 Ministério das Finanças Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 309/89

Estabelece o regime de alienação, em hasta pública, dos imóveis do Estado. Revoga o Decreto-Lei n.º 309/83, de 1 de Julho

1989-09-18 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 215/1989, Série I de 1989-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 825/89

Actualiza as remunerações dos cargos de chefia das administrações e juntas autónomas dos portos

1989-09-18 Ministério do Emprego e da Segurança Social - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 215/1989, Série I de 1989-09-18 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 158977 contos

1989-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 215/1989, Série I de 1989-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 828/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Vale Covinho» (1), «Herdade da Parreira» (2), «Herdade de Chão Barroso» (3), «Herdade da Gravinha», «Herdade da Gravinha Nova» e «Herdade da Gravinha Velha» (4), «Herdade da Sapateira de Cima» (5) e «Herdade e Courela da Amoreirinha» (6), situadas na...

1989-09-18 Ministério da Saúde - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 215/1989, Série I de 1989-09-18 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações em «Investimentos do Plano» no orçamento do Ministério da Saúde no montante de 250000 contos

1989-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 215/1989, Série I de 1989-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 827/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta Nova de São José», «Quinta Velha de São José», «Brejo» e outras, situadas na freguesia de Alfeizerão, concelho de Alcobaça, e «Quinta do Talvay», situada nas freguesias de Salir do Porto e Tornada, concelho das Caldas da Rainha

1989-09-18 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 215/1989, Série I de 1989-09-18 1.ª Série

Portaria n.º 826/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Cascavel», «Herdade da Amieira e Pipa», «Herdade do Montinho ou Picamilho» e «Courela do Montinho», situadas na freguesia e concelho de Coruche, e «Herdade do Valão» e «Monte do Pessegueiro», situadas na freguesia de Glória do Ribatejo, concelho de...

1989-09-18 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 215/1989, Série I de 1989-09-18 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 91/89

Aprova o Regulamento da Medida D/Componente LOE do Subprograma 1.1 - Infra-Estruturas de Base do Programa 1 - Infra-Estruturas de Base e Tecnológicas, integrado no Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa (PEDIP), criado ao abrigo do Regulamento n.º 2053/88 (CEE) do Conselho, de 24 de Junho de 1988

1989-09-18 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 215/1989, Série I de 1989-09-18 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações em «Investimentos do Plano» no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 71300 contos

1989-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1989, Série I de 1989-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 823/89

Cria várias escolas para entrar em funcionamento em 1 de Setembro de 1989

1989-09-16 Ministério da Educação Diário da República n.º 214/1989, Série I de 1989-09-16 1.ª Série

Portaria n.º 824/89

Aprova o plano de estudos do curso superior de Gestão Hoteleira ministrado no Instituto Superior Politécnico Internacional

1989-09-16 Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 214/1989, Série I de 1989-09-16 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 2015974 contos

1989-09-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 213/1989, Série I de 1989-09-15 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 32/89

Estabelece regras sobre a avaliação de participação no capital do CAICA - Complexo Agro-Industrial do Cachão, S. A., da entidade que sucedeu à Federação dos Grémios da Lavoura do Nordeste Transmontano

1989-09-15 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 213/1989, Série I de 1989-09-15 1.ª Série

Portaria n.º 819/89

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral da Indústria um lugar de assessor principal, letra A