Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-09-20 Região Autónoma da Madeira - Governo Regional Diário da República n.º 217/1989, Série I de 1989-09-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 19/89/M

Aprova a orgânica da Direcção Regional de Administração Pública e Local

1989-09-20 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 217/1989, Série I de 1989-09-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 31/89/A

Altera o quadro de pessoal do Hospital da Horta

1989-09-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional Diário da República n.º 217/1989, Série I de 1989-09-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 17/89/A

Institui na Região Autónoma dos Açores o seguro agrícola de colheitas

1989-09-20 Ministério da Indústria e Energia - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 217/1989, Série I de 1989-09-20 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações em «Investimentos do Plano» no orçamento do Ministério da Indústria e Energia no montante de 55750 contos

1989-09-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 217/1989, Série I de 1989-09-20 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a Dinamarca ratificado a Convenção Europeia sobre o Controle da Aquisição e Detenção de Armas de Fogo por Particulares

1989-09-20 Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Educação Diário da República n.º 217/1989, Série I de 1989-09-20 1.ª Série

Portaria n.º 829/89

Institui, para vigorar no continente durante o ano de 1989, uma ajuda ao leite escolar. Revoga a Portaria n.º 316/89, de 4 de Maio

1989-09-20 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Administração Interna Diário da República n.º 217/1989, Série I de 1989-09-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 29/89/A

Atribui funções notariais aos chefes das repartições ou das secções dos serviços administrativos de cada uma das secretarias regionais

1989-09-20 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 217/1989, Série I de 1989-09-20 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 92/89

Sujeita ao regime de preços convencionados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973)

1989-09-19 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

1989-09-19 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Justiça

1989-09-19 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério da Educação

1989-09-19 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações em «Investimentos do Plano» no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 3366742 contos

1989-09-19 Ministério da Educação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações em «Investimentos do Plano» no orçamento do Ministério da Educação no montante de 457169 contos

1989-09-19 Ministério da Justiça - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações em «Investimentos do Plano» no orçamento do Ministério da Justiça no montante de 299152 contos

1989-09-19 Presidência do Conselho de Ministros - Encargos Gerais da Nação - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 216/1989, Série I de 1989-09-19 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações em «Investimentos de Plano» no orçamento dos Encargos Gerais da Nação no montante de 61900 contos