Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-09-30 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 226/1989, 4º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 856-C/89

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Portos, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 12812 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 138, de 19 de Junho de 1989

1989-09-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 226/1989, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros, do Comércio Externo e da Cooperação para o Desenvolvimento, da Bélgica, notificado que a Dinamarca depositou junto daquele Ministério o seu instrumento de ratificação da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras sobre o Arresto de Navios de Mar

1989-09-29 Ministério da Defesa Nacional - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 225/1989, Série I de 1989-09-29 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 173685 contos

1989-09-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 225/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-29 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 93/89

Descongela para o ano lectivo de 1988-1989 as admissões de pessoal docente para os estabelecimentos de ensino superior não universitário

1989-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 225/1989, Série I de 1989-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 856/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Barradas», «Boavista», «Samarra», «Areia», «Monte Novo», «Drago», «Careira», «Courelas do Castelo Velho», «Quinhão dos Freixos», «Bacoreira» e «Galega», situadas nas freguesias de Monforte e Santo Aleixo, concelho de Monforte, e «Cachimbo» e «Branca», situadas...

1989-09-29 Ministério das Finanças Diário da República n.º 225/1989, Série I de 1989-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 851/89

Altera o quadro de pessoal do Instituto de Informática

1989-09-29 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 225/1989, Série I de 1989-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 852/89

Altera o quadro de pessoal do Gabinete da Área de Sines

1989-09-29 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 225/1989, Série I de 1989-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 855/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade dos Colgadeiros», «Almoinha Velha», «Courela do Carapuço», «Rocha da Galega», «Almarginho», «Herdade da Ordem», «Figueirinha» e outras, situadas na freguesia do Espírito Santo, concelho de Mértola

1989-09-29 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 225/1989, Série I de 1989-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 854/89

Altera o quadro de pessoal da Secretaria do Tribunal da Relação de Évora

1989-09-29 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Diário da República n.º 225/1989, Série I de 1989-09-29 1.ª Série

Portaria n.º 853/89

Alarga o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (MAI)

1989-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 224/1989, Série I de 1989-09-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/89

Eleva para 86% do valor global do orçamento ordinário o limite dos encargos com o pessoal das universidades. Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/86, de 15 de Dezembro

1989-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 224/1989, Série I de 1989-09-28 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, por nota de 31 de Julho de 1989 e nos termos do artigo 45...

1989-09-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 224/1989, Série I de 1989-09-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/89

Institui o Plano Regional de Ordenamento do Território para a Zona Envolvente das Albufeiras de Aguieira, Coiço e Fronhas

1989-09-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 224/1989, Série I de 1989-09-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 333/89

Aprova os estatutos das zonas vitivinícolas de Alcobaça e encostas de Aire