Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Educação no montante de 2087097 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 25 de Agosto de 1989

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 271/89, do Ministério da Educação, que aprova o Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 19 de Agosto de 1989

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 23/89, que estabelece o quadro e regime de pessoal não dirigente do Instituto da Vinha e do Vinho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 184, de 11 de Agosto de 1989

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 221066 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 195, de 25 de Agosto de 1989

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 326/89, do Ministério da Justiça, que altera o disposto no artigo 20.º da Lei de Processo nos Tribunais Administrativos, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/85, de 16 de Julho, quanto à distribuição de processos aos juízes nos tribunais administrativos, publicado no Diário da República, 1...

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas do Ministério da Justiça no montante de 85692 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 30 de Agosto de 1989

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 726/89, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, Pescas e Alimentação, que aprova a composição e o regulamento do Conselho Responsável pelas Actividades de Formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Investigação Veterinária (LNIV), publicada no...

1989-09-30 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 226/1989, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 334/89

Altera o Decreto-Lei n.º 46/88 , de 11 de Fevereiro (aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional)

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de alterações de verbas do Ministério da Educação no montante de 880286 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 13 de Setembro de 1989

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 312/89, do Ministério das Finanças, que adapta o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas ao regime legal geral das carreiras da função pública, definido nos Decretos-Leis n.os 248/85, de 15 de Julho, e 265/88, de 28 de Julho, publicado no Diário da República, 1...

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública junto do Ministério da Educação no montante de 746903 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 192, de 22 de Agosto de 1989

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 5136926 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 189, de 18 de Agosto de 1989

1989-09-30 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 226/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Portaria n.º 856-A/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe da Divisão de Técnicas Educativas, do Instituto Nacional do Ambiente

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 12454 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 184, de 11 de Agosto de 1989

1989-09-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 226/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-09-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 252/89, do Ministério das Finanças, que altera o Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 182, de 9 de Agosto de 1989