Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-10-09 Ministério das Finanças - 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 232/1989, Série I de 1989-10-09 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de vários ministérios para o ano de 1989

1989-10-09 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 232/1989, Série I de 1989-10-09 1.ª Série

Aviso

Torna público terem os Governos das Repúblicas do Chade e da Jordânia depositado os seus instrumentos de adesão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, nos dias 18 e 31 de Maio de 1989

1989-10-09 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 232/1989, Série I de 1989-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 871/89

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Sistemas de Medição da Força das Máquinas de Ensaios Estáticos de Tracção ou Compressão

1989-10-09 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 232/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-09 1.ª Série

Portaria n.º 872-A/89

Aprova o regulamento do regime de planos poupança-reforma

1989-10-09 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 232/1989, Série I de 1989-10-09 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 341/89

Aprova os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Chaves, Planalto Mirandês e Valpaços

1989-10-07 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 231/1989, Série I de 1989-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 867/89

Define os parâmetros caracterizadores dos gases combustíveis

1989-10-07 Assembleia da República Diário da República n.º 231/1989, Série I de 1989-10-07 1.ª Série

Rectificação

À Resolução da Assembleia da República n.º 19/89, de 28 de Julho

1989-10-07 Ministérios das Finanças e da Justiça Diário da República n.º 231/1989, Série I de 1989-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 864/89

Alarga a área de recrutamento para director de estabelecimento prisional central e especial do quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, reservado ao Estabelecimento Prisional de Caxias

1989-10-07 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 231/1989, Série I de 1989-10-07 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 340/89

Aprova os Estatutos das Zonas Vitivinícolas de Arrábida e Palmela

1989-10-07 Ministério da Educação Diário da República n.º 231/1989, Série I de 1989-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 868/89

Altera a estrutura curricular do curso especializado conducente ao mestrado em História Medieval, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto

1989-10-07 Ministério da Justiça Diário da República n.º 231/1989, Série I de 1989-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 866/89

Autoriza a Federação Portuguesa de Transportes a realizar arbitragens voluntárias institucionalizadas

1989-10-07 Ministérios das Finanças e da Indústria e Energia Diário da República n.º 231/1989, Série I de 1989-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 865/89

Cria no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial um lugar de assessor, letra B

1989-10-07 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 231/1989, Série I de 1989-10-07 1.ª Série

Portaria n.º 863/89

Determina a isenção de prazo para as situações de requisição e destacamento na Direcção-Geral das Alfândegas, nos termos do artigo 32.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, com a redacção dada pelo artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 160/86, de 26 de Junho

1989-10-06 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 230/1989, Série I de 1989-10-06 1.ª Série

Portaria n.º 862/89

Alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Santarém

1989-10-06 Ministério da Educação Diário da República n.º 230/1989, Série I de 1989-10-06 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 339/89

Regulariza a situação dos professores efectivos de nomeação provisória