Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 891/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Torrinha e Anexos», com 362,05 ha, situados na freguesia de Veiros, do concelho de Estremoz, e 430,8750 ha, situados na freguesia e concelho de Monforte

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 888/89

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Vila Nova de Anha, concelho de Viana do Castelo

1989-10-14 Ministério da Saúde - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 13749 contos

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 900/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Abegoaria», situada na freguesia de Canha, concelho do Montijo

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 884/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades situadas na freguesia de Manhouce, concelho de São Pedro do Sul

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 904/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Alegrete», situada na freguesia e concelho de Coruche

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 903/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinhão d'El-Rei», «Herdade das Pinas», «Herdade da Valeja», «Herdade do Trabuco» e «Herdade do Arrabis», situadas nas freguesias de São Bento de Ana Loura e São Bento do Cortiço, concelho de Estremoz

1989-10-14 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas alterações orçamentais no orçamento do Ministério no montante de 122757 contos

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 890/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade das Estacas», situada na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 893/89

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Fóios, concelho do Sabugal

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 902/89

Sujeita ao regime cinegético especial propriedades situadas na freguesia do Espírito Santo, concelho de Mértola

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 897/89

Sujeita ao regime cinegético especial alguns prédios rústicos situados na freguesia de Souto, concelho do Sabugal

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 892/89

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos situados na freguesia de Galveias, concelho de Ponte de Sor

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 898/89

Sujeita ao regime cinegético especial alguns prédios rústicos situados na freguesia do Carvalhal, concelho do Bombarral

1989-10-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 237/1989, Série I de 1989-10-14 1.ª Série

Portaria n.º 887/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Rocha», «Herdade do Sobral», «Herdade da Fonte Nova», «Herdade Cabeça de Carneiro», «Courela da Barrada» e «Courelas da Rocha», situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal