Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-10-20 Ministério da Saúde Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 31/89

Permite que a nomeação do director de hospital ou do director clínico de hospital onde é ministrado o ensino médico pré-graduado recaia em docente universitário membro do conselho científico da Faculdade de Medicina

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 933/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Vale de Moura», situada na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 938/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Reinaldo», «Herdade da Espinheira», «Monte Novo», «Carrascal» e «Courela da Horta», situadas na freguesia de Lavre, concelho de Montemor-o-Novo

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 934/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Pinçalinhos» e «Chapelarinho», situadas na freguesia do Couço, concelho de Coruche

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 930/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Portela Brava», situada na freguesia e concelho de Mértola

1989-10-20 Ministério da Educação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 30/89

Estabelece a estrutura orgânica e funcional da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 937/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Monte Caído», situada na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 935/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Balanches», «Atalaia», «Serro dos Galos», «Montinho Cavaleiro» e «Cerca Grande», situadas na freguesia de São Sebastião dos Carros, concelho de Mértola

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 924/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos Machados», situada na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 922/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta de São João», «Quinta da Anaia» e outras, situadas nas freguesias de Casével e Pernes, concelho de Santarém

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 932/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Serra Brava», «Courela da Raposa» e outras, situadas na freguesia e concelho de Mértola

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 940-C/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Cumeada Alta», «Courela da Vinha Velha», «Herdade de Monte Novo de Marreiros», «Horta das Fontes» e «Courela da Cerca do Montado», situadas na freguesia de São Miguel do Pinheiro, e «Herdade da Rosa», «Herdade da Casa Velha» e «Courela do Curralão», situadas na...

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 927/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Mata da Leirosa», situada na freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 920/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de São Dominguinhos», situada na freguesia de Torrão, e «Herdade de Pincarinhos», situada na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 931/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale de Amoreira» e «Parreiras», situadas na freguesia e concelho de Mértola