Decreto Regulamentar n.º 31/89
Permite que a nomeação do director de hospital ou do director clínico de hospital onde é ministrado o ensino médico pré-graduado recaia em docente universitário membro do conselho científico da Faculdade de Medicina
Legislação
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Permite que a nomeação do director de hospital ou do director clínico de hospital onde é ministrado o ensino médico pré-graduado recaia em docente universitário membro do conselho científico da Faculdade de Medicina
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Vale de Moura», situada na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Reinaldo», «Herdade da Espinheira», «Monte Novo», «Carrascal» e «Courela da Horta», situadas na freguesia de Lavre, concelho de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Pinçalinhos» e «Chapelarinho», situadas na freguesia do Couço, concelho de Coruche
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Portela Brava», situada na freguesia e concelho de Mértola
Estabelece a estrutura orgânica e funcional da Direcção-Geral do Ensino Básico e Secundário
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Monte Caído», situada na freguesia de Samora Correia, concelho de Benavente
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Balanches», «Atalaia», «Serro dos Galos», «Montinho Cavaleiro» e «Cerca Grande», situadas na freguesia de São Sebastião dos Carros, concelho de Mértola
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos Machados», situada na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta de São João», «Quinta da Anaia» e outras, situadas nas freguesias de Casével e Pernes, concelho de Santarém
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade da Serra Brava», «Courela da Raposa» e outras, situadas na freguesia e concelho de Mértola
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Cumeada Alta», «Courela da Vinha Velha», «Herdade de Monte Novo de Marreiros», «Horta das Fontes» e «Courela da Cerca do Montado», situadas na freguesia de São Miguel do Pinheiro, e «Herdade da Rosa», «Herdade da Casa Velha» e «Courela do Curralão», situadas na...
Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Mata da Leirosa», situada na freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de São Dominguinhos», situada na freguesia de Torrão, e «Herdade de Pincarinhos», situada na freguesia de Santiago, concelho de Alcácer do Sal
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Vale de Amoreira» e «Parreiras», situadas na freguesia e concelho de Mértola