Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 945/89

Adita uma alínea d) ao n.º 1.º da Portaria n.º 466/88, de 18 de Julho, que autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de licenciado em Matemática no ramo de Matemática Aplicada em Ciências Estatísticas

1989-10-21 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Economia Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/89/A

Aprova o Estatuto do Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 936/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Monte de Vale de Seixo», «Herdade do Vale de Alcácer de Baixo» e «Herdade do Vale de Alcácer do Meio», situadas na freguesia de Cabrela, concelho de Montemor-o-Novo

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 940/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Musteas», «Sesmarias», «Palhagueira», «Herdade da Bica», «Monte Grande» e «Montinho», situadas na freguesia de Cabeção, concelho de Mora

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 926/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade das Sesmarias das Moças», situada na freguesia de Grândola, e «Courela de Pedro Afonso», situada na freguesia de Azinheira de Barros, concelho de Grândola

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 367/89

Autoriza a SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores de Bacalhau, S. A., a realizar um aumento de capital aberto a entidades públicas e privadas e define o respectivo regime

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 940-A/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Grande», «Herdade do Coval» e «Monte da Coelha Nova» e anexas, situadas na freguesia de São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Monte da Coelha», situada na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 921/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade da Pereira», situada na freguesia de Torre de Coelheiros, concelho de Évora

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 929/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Vale Manantio», situada na freguesia da Póvoa de São Miguel, concelho de Moura

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 939/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades do Azinhalinho, da Arraeira, da Geralda e do Outeiro», situadas nas freguesias de Monsaraz e São Pedro do Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 928/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades Vale de Rebolo, São João, Castanheiros, Abegoaria e Cavaleiro», situadas na freguesia e concelho de Portel

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 923/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade do Monte da Ribeira», situada na freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 940-B/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Figueiro» e «Enxara», situadas na freguesia de Arez, e «Tapada das Lameiras», situada na freguesia de São Matias, concelho de Nisa

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Portaria n.º 940-D/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade de Vale de Cortiços», «Herdade da Torre do Onofre e Curva» e «Herdade D. Ana», situadas na freguesia e concelho de Monforte

1989-10-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 242/1989, Série I de 1989-10-20 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 368/89

Reduz a taxa dos direitos aduaneiros aplicáveis a importações de carne bovina, no âmbito das Comunidades Europeias