Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-10-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 244/1989, Série I de 1989-10-23 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Líbia depositado o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes

1989-10-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 244/1989, Série I de 1989-10-23 1.ª Série

Aviso

Torna público que os Governos da Líbia e da Antígua e Barbuda depositaram os instrumentos de adesão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres

1989-10-23 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 244/1989, Série I de 1989-10-23 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 97/89

Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção e importação, os bens enquadrados no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) «ex 3112.9.0 - Iogurte e iogurte aromatizado»

1989-10-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 244/1989, Série I de 1989-10-23 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Líbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Maio de 1989, o instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Relativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos

1989-10-23 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 244/1989, Série I de 1989-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 951/89

Altera o quadro provisório do pessoal não docente e de investigação da Universidade de Évora

1989-10-23 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 244/1989, Série I de 1989-10-23 1.ª Série

Portaria n.º 953/89

Exclui vários produtos do âmbito de aplicação da Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro, que fixa as margens de comercialização de bens alimentares

1989-10-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 949/89

Cria uma emissão de cartões de boas festas alusivos ao Natal de 1989

1989-10-21 Ministério do Emprego e da Segurança Social - Secretaria de Estado da Segurança Social Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 96/89

Estabelece as Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres com Fins Lucrativos

1989-10-21 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 941/89

Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) da Direcção-Geral de Geologia e Minas (DGGM)

1989-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 944/89

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina ministrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto

1989-10-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 948/89

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva aos «Palácios Nacionais»

1989-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 946/89

Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Física Aplicada no ramo de Óptica, ministrado pela Universidade da Beira Interior

1989-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 943/89

Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a iniciar, a partir do ano lectivo de 1989-1990, a leccionação do curso superior de Animação Cultural e do curso superior de Educação Social

1989-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 942/89

Altera os planos de estudo dos cursos de educadores de infância e professores do ensino primário ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém

1989-10-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 243/1989, Série I de 1989-10-21 1.ª Série

Portaria n.º 947/89

Altera os n.os 5.º e 10.º da Portaria n.º 815/84, de 20 de Outubro, que altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Arquitectura da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto