Aviso
Torna público ter o Governo da Líbia depositado o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Legislação
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Torna público ter o Governo da Líbia depositado o instrumento de adesão à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes
Torna público que os Governos da Líbia e da Antígua e Barbuda depositaram os instrumentos de adesão a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres
Sujeita ao regime de preços vigiados, nos estádios de produção e importação, os bens enquadrados no desdobramento da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) «ex 3112.9.0 - Iogurte e iogurte aromatizado»
Torna público ter o Governo da Líbia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 16 de Maio de 1989, o instrumento de adesão ao Protocolo Facultativo Relativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
Altera o quadro provisório do pessoal não docente e de investigação da Universidade de Évora
Exclui vários produtos do âmbito de aplicação da Portaria n.º 64/84, de 28 de Janeiro, que fixa as margens de comercialização de bens alimentares
Cria uma emissão de cartões de boas festas alusivos ao Natal de 1989
Estabelece as Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento dos Centros de Actividades de Tempos Livres com Fins Lucrativos
Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) da Direcção-Geral de Geologia e Minas (DGGM)
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Medicina ministrado no Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja fosforescente, alusiva aos «Palácios Nacionais»
Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Física Aplicada no ramo de Óptica, ministrado pela Universidade da Beira Interior
Autoriza o Instituto Superior de Ciências Educativas - ISCE a iniciar, a partir do ano lectivo de 1989-1990, a leccionação do curso superior de Animação Cultural e do curso superior de Educação Social
Altera os planos de estudo dos cursos de educadores de infância e professores do ensino primário ministrados na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém
Altera os n.os 5.º e 10.º da Portaria n.º 815/84, de 20 de Outubro, que altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Arquitectura da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto