Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-10-28 Ministério do Comércio e Turismo - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 11113 contos

1989-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 65/89

Exonera, sob proposta do Governo, do cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro

1989-10-28 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 958/89

Dá nova redacção a vários números da Portaria n.º 445/88 , de 8 de Julho, que regula os procedimentos administrativos inerentes ao processo de autorização de utilização de água para aproveitamentos hidroeléctricos

1989-10-28 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Portaria n.º 957/89

Proíbe o exercício da caça em várias áreas dentro dos limites da Reserva Natural do Estuário do Sado

1989-10-28 Assembleia da República Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Rectificação

À Lei n.º 40/89, de 24 de Agosto, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 24 de Agosto de 1989

1989-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 68/89

Nomeia, sob proposta do Governo, para o cargo de embaixador de Portugal em Abidjan o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro

1989-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo do Senegal denunciou a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo

1989-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 66/89

Exonera, sob proposta do Governo, do cargo de embaixador de Portugal em Lagos o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando de Meira Ferreira

1989-10-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 381/89

Estabelece diversas normas aplicáveis aos motoristas da Administração Pública e de institutos públicos. Revoga o Decreto-Lei n.º 33651 , de 19 de Maio de 1944, o Decreto-Lei n.º 43336 , de 21 de Novembro de 1960, e o Decreto-Lei n.º 298/85 , de 26 de Julho

1989-10-28 Presidência da República Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 67/89

Nomeia, sob proposta do Governo, para o cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Fernando de Meira Ferreira

1989-10-28 Assembleia da República Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 25/89

Dá assentimento à viagem de carácter oficial do Presidente da República a França entre os dias 16 e 24 de Outubro

1989-10-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 249/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/89

Aprova a alienação de 49% do capital social da Companhia de Seguros Tranquilidade, S. A.

1989-10-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 248/1989, Série I de 1989-10-27 1.ª Série

Portaria n.º 956/89

Autoriza o Instituto Politécnico de Santarém, através da Escola Superior Agrária, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Engenharia da Multiplicação de Plantas e regula o respectivo curso e condições de acesso

1989-10-27 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 248/1989, Série I de 1989-10-27 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 32/89

Estabelece a orgânica, modo de funcionamento, atribuições e quadros de pessoal de organismos e serviços do Ministério da Defesa Nacional

1989-10-27 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 248/1989, Série I de 1989-10-27 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 99/89

Aprova as Normas Reguladoras das Condições de Instalação e Funcionamento das Creches com Fins Lucrativos