Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de alterações de rubricas no orçamento do Ministério da Educação no montante de 457169 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 19 de Setembro de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 334/89, do Ministério da Defesa Nacional, que altera o Decreto-Lei n.º 46/88, de 11 de Fevereiro (aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 30 de Setembro de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 226/89, do Ministério da Indústria e Energia, que transforma a Petroquímica e Gás de Portugal, E. P., em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 154, de 7 de Julho de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 215/89, do Ministério das Finanças, que aprova o Estatuto dos Benefícios Fiscais, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 1 de Julho de 1989

1989-10-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 251/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 965-C/89

Estabelece que a partir de 1 de Novembro de 1989 seja utilizado o impresso para passaporte diplomático aprovado pelo Decreto-Lei n.º 438/88, de 29 de Novembro

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 87/89, do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que define as prioridades a respeitar na apreciação das candidaturas aos apoios à formação profissional concedidos através do Fundo Social Europeu (FSE) ou do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), publicado no...

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 195717 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, de 14 de Setembro de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto n.º 33/89 , que aprova o Acordo Cinematográfico entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 10 de Agosto de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de alterações orçamentais da 14.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública no montante de 61900 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 19 de Setembro de 1989

1989-10-31 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 251/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 965-B/89

Actualiza os factores de correcção extraordinária das rendas

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 353/89 , do Ministério das Finanças (Lei Orgânica da Inspecção-Geral de Finanças), publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 16 de Outubro de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 238/89, que estabelece a obrigatoriedade de utilização de diversos equipamentos em veículos automóveis, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 170 (2.º suplemento), de 26 de Julho de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 588/89, dos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território, que actualiza as pensões degradadas da ex-administração ultramarina, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 173, de 29 de Julho de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 286/89, do Ministério da Educação, que aprova os planos curriculares dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 198, de 29 de Agosto de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 117900 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 15 de Setembro de 1989