Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-10-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Aviso

Torna público que a Islândia ratificou o Protocolo Adicional à Convenção Europeia no Domínio da Informação sobre o Direito Estrangeiro

1989-10-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Aviso

Torna público ter entrado em vigor, no dia 11 de Agosto de 1989, em Portugal, o Regulamento n.º 54 anexo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e do Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor

1989-10-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Nigéria denunciado, em 25 de Agosto de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação de Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo

1989-10-30 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Portaria n.º 959/89

Aprova tabelas de equivalência de categoria da administração central e da antiga administração ultramarina

1989-10-30 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 186600 contos

1989-10-30 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1989 no montante de 42834 contos

1989-10-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Aviso

Torna público ter entrado em vigor para Portugal, a 11 de Agosto de 1989, o Regulamento n.º 54 anexo ao Acordo Relativo à Adopção de Condições Uniformes de Homologação e do Reconhecimento Recíproco de Homologação dos Equipamentos e Peças de Veículos a Motor

1989-10-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a Islândia ratificado, a 19 de Setembro de 1989, a Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais de Criação

1989-10-30 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 250/1989, Série I de 1989-10-30 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo do Botswana denunciado, em 7 de Julho de 1989, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Pautas Aduaneiras e Anexo

1989-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a África do Sul ratificado, em 21 de Agosto de 1989, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

1989-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo dos Países Baixos depositou o instrumento de aceitação do Anexo E.5 respeitante à importação temporária com reexportação no seu estado inalterado à Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros

1989-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República dos Camarões depositado, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão referente ao Protocolo Proibindo o Uso na Guerra de Gases Asfixiantes, Venenosos ou Outros, bem como Métodos Bacteriológicos de Guerra

1989-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Aviso

Torna público ter a Itália ratificado, em 23 de Agosto de 1989, a Convenção Europeia sobre o Controlo da Aquisição e Detenção de Armas de Fogo por Particulares

1989-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo do Ghana depositou o instrumento de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

1989-10-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento Diário da República n.º 249/1989, Série I de 1989-10-28 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo de Antígua e Barbuda depositado, junto do Governo da URSS, um instrumento de sucessão ao Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos