Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 81/89, do Ministério da Educação, que homologa os Estatutos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 30 de Agosto de 1989

1989-10-31 Ministério das Finanças Diário da República n.º 251/1989, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 960/89

Introduz alterações ao quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

1989-10-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 251/1989, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 8/89/A

Encarrega o Governo Regional de apresentar uma proposta de revisão global do enquadramento do planeamento regional até ao final do ano de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 832/89, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que rectifica a Portaria n.º 62/89, de 30 de Janeiro, com a anexação dos prédios registados na Repartição de Finanças do Concelho de Idanha-a-Nova, freguesia do Rosmaninhal, secção N, prédios n...

1989-10-31 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 251/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 965-A/89

Actualiza o coeficiente das rendas livres e condicionadas para vigorar durante o ano civil de 1990

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 232, de 9 de Outubro de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 284/89 do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que aprova o regime de protecção da saúde dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto nos locais de trabalho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 194, de 24 de Agosto de 1989

1989-10-31 Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 251/1989, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 962/89

Actualiza a tabela de vencimentos para o ano de 1989 dos trabalhadores das instituições de previdência

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 291/89, do Ministério das Finanças, que extingue a obrigatoriedade de apresentação do título de propriedade para efeitos da declaração para um regime aduaneiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 202, de 2 de Setembro de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 338/89, do Ministério das Finanças, que introduz alterações à Pauta dos Direitos de Importação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 468/88, de 30 de Dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 6 de Outubro de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto-Lei n.º 195/89, do Ministério das Finanças, que altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n...

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 288/89 , do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação que aprova os Estatutos da Casa do Douro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 1 de Setembro de 1989

1989-10-31 Ministério da Educação Diário da República n.º 251/1989, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 964/89

Reconhece a Escola de Tecnologias Artísticas de Coimbra e autoriza o início do funcionamento do curso superior de Tecnologias Artísticas

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 18/89/M, que aprova a Lei Orgânica do Instituto de Habitação da Região Autónoma da Madeira (IHM), criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 11/88/M, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 205, de 6 de Setembro de 1989

1989-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 251/1989, 2º Suplemento, Série I de 1989-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 862/89, dos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social, que alarga o quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Santarém, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 6 de Outubro de 1989