Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-11-14 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 262/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 980-C/89

Regulamenta o processo de licenciamento da exploração de estabelecimentos de culturas marinhas instalados no território do continente

1989-11-14 Ministérios da Defesa Nacional, das Finanças, da Justiça, da Agricultura, Pescas e Alimentação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da Saúde e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 262/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 980-A/89

Estabelece as condições de exploração dos estabelecimentos de culturas marinhas no território do continente

1989-11-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 262/1989, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Aviso

Torna público ter Portugal depositado, em 31 de Agosto de 1989, o instrumento de confirmação e aceitação do anexo F.2, relativo à transformação de mercadorias destinadas à introdução no consumo, da Convenção Internacional para a Simplificação e Harmonização dos Regimes Aduaneiros, concluída em Quioto em 18 de Maio de 1973

1989-11-14 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 262/1989, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/89

Cria a Comissão de Reestruturação do Instituto Geográfico e Cadastral no Ministério do Planeamento e da Administração do Território

1989-11-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 262/1989, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 979/89

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Cascais (pessoal de enfermagem)

1989-11-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 262/1989, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 978/89

Altera o quadro de pessoal do Hospital de São João, na parte referente a pessoal de enfermagem

1989-11-14 Ministério da Justiça Diário da República n.º 262/1989, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 980/89

Autonomiza alguns cartórios notariais e aumenta o quadro de vários serviços dos registos e do notariado

1989-11-14 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial Diário da República n.º 262/1989, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Aviso

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 31 de Outubro de 1989

1989-11-14 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 262/1989, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 977/89

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital do Fundão

1989-11-14 Ministérios da Defesa Nacional, do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, Pescas e Alimentação, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Saúde Diário da República n.º 262/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-14 1.ª Série

Portaria n.º 980-B/89

Regulamenta o processo de autorização para a instalação de estabelecimentos de culturas marinhas no território do continente

1989-11-13 Região Autónoma dos Açores - Gabinete da Presidência - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 261/1989, Série I de 1989-11-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/89/A

Dispensa o visto prévio da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas dos contratos celebrados pelo Gabinete de Execução do Programa Agro-Pecuário (GEPAP)

1989-11-13 Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social - Direcção Regional de Saúde Diário da República n.º 261/1989, Série I de 1989-11-13 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 35/89/A

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Ponta Delgada

1989-11-13 Região Autónoma dos Açores - Gabinete da Presidência - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 261/1989, Série I de 1989-11-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 20/89/A

Altera o Decreto Regional n.º 17/82/A, de 11 de Agosto, respeitante à alienação de habitações da Região

1989-11-13 Região Autónoma dos Açores - Gabinete da Presidência - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 261/1989, Série I de 1989-11-13 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 21/89/A

Regulamenta a aplicação na Região Autónoma dos Açores do Sistema de Incentivos Financeiros PEDIP (SINPEDIP), instituído pelo Decreto-Lei n.º 483-D/88, de 28 de Dezembro

1989-11-13 Ministério das Finanças Diário da República n.º 261/1989, Série I de 1989-11-13 1.ª Série

Portaria n.º 974/89

Aprova o regulamento das operações de microfilmagem de cheques