Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-11-20 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 267/1989, Série I de 1989-11-20 1.ª Série

Portaria n.º 1006/89

Sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Vale Penedo» (1), propriedade da Junta de Freguesia de Galveias, e vários prédios rústicos privados (2)

1989-11-20 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 267/1989, Série I de 1989-11-20 1.ª Série

Portaria n.º 1003/89

Aprova o Regulamento de Pessoal do Instituto Nacional de Estatística

1989-11-20 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 267/1989, Série I de 1989-11-20 1.ª Série

Portaria n.º 1005/89

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Santiago do Chile

1989-11-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 266/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1002-B/89

Fixa em 93800$00 o índice 100 da escala indiciária para a carreira docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

1989-11-18 Ministério da Educação Diário da República n.º 266/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 409/89

Aprova a estrutura da carreira do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e estabelece as normas relativas ao seu estatuto remuneratório

1989-11-18 Ministério das Finanças Diário da República n.º 266/1989, Série I de 1989-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1000/89

Alarga o quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (integração de pessoal excedente, destacado e requisitado)

1989-11-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 266/1989, Série I de 1989-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1001/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira do quadro de pessoal próprio do Município de Terras de Bouro

1989-11-18 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 266/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1002-A/89

Fixa o valor do índice 100 de cada uma das escalas salariais das carreiras dos docentes universitários, dos docentes do ensino superior politécnico e da carreira de investigação científica

1989-11-18 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 266/1989, Série I de 1989-11-18 1.ª Série

Portaria n.º 1002/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira do quadro da Câmara Municipal de Celorico da Beira

1989-11-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 266/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-18 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 408/89

Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica

1989-11-18 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 266/1989, Série I de 1989-11-18 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/89/A

Aprova o Regimento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores

1989-11-17 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 265/1989, Série I de 1989-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 996/89

Cria, a título experimental, na Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, o sistema de sugestões dos funcionários e agentes

1989-11-17 Ministério da Educação Diário da República n.º 265/1989, Série I de 1989-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 999/89

Aprova o modelo de impresso para elaboração das relações de ausências do pessoal em funções nos estabelecimentos oficiais de ensino não superior

1989-11-17 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 265/1989, Série I de 1989-11-17 1.ª Série

Decreto n.º 59/89

Aprova o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Tailândia sobre Cooperação no Domínio do Turismo

1989-11-17 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 265/1989, Série I de 1989-11-17 1.ª Série

Portaria n.º 997/89

Regula a prática da caça no Parque Natural da Arrábida (PNA)