Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-11-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral para a Cooperação Diário da República n.º 270/1989, Série I de 1989-11-23 1.ª Série

Aviso

Torna público ter entrado em vigor em 3 de Agosto de 1988 o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola

1989-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 270/1989, Série I de 1989-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1023/89

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Ensino Primário da Escola Superior de Educação da Madeira

1989-11-23 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 270/1989, Série I de 1989-11-23 1.ª Série

Portaria n.º 1019/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Chantra e Outras», situadas nas freguesias de Alcanhões, Salvador e Santa Iria, concelho de Santarém

1989-11-22 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 269/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1013-A/89

Aumenta para 150 o número de terceiros-secretários da embaixada

1989-11-22 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 269/1989, Série I de 1989-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1013/89

Actualiza as pensões dos regimes geral e especial dos trabalhadores agrícolas e dos regimes não contributivos e equiparados

1989-11-22 Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 269/1989, Série I de 1989-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1010/89

Adita ao quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de subdirector-geral

1989-11-22 Assembleia da República Diário da República n.º 269/1989, Série I de 1989-11-22 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 26/89

Viagem do Presidente da República ao Brasil

1989-11-22 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 269/1989, Série I de 1989-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1012/89

Fixa as tabelas do subsídio de renda de casa e de renda limite para vigorarem durante o ano civil de 1990

1989-11-22 Assembleia da República Diário da República n.º 269/1989, Série I de 1989-11-22 1.ª Série

Rectificação

À Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (Reforma do Tribunal de Contas), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 8 de Setembro de 1989

1989-11-22 Ministério da Justiça Diário da República n.º 269/1989, Série I de 1989-11-22 1.ª Série

Portaria n.º 1011/89

Cria duas secções na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa e altera os quadros de oficiais de vários serviços dos registos e do notariado

1989-11-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 268/1989, Série I de 1989-11-21 1.ª Série

Portaria n.º 1008/89

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres

1989-11-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores Diário da República n.º 268/1989, Série I de 1989-11-21 1.ª Série

Portaria n.º 1009/89

Actualiza os anexos I e II à Portaria n.º 427/87, de 22 de Maio, que estabelece um calendário de aplicação em Portugal relativo à homologação de veículos e seus componentes

1989-11-20 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 267/1989, Série I de 1989-11-20 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 23/89/A

Declara zona de alto risco a zona da Ponta da Fajã, no concelho das Lajes das Flores

1989-11-20 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 267/1989, Série I de 1989-11-20 1.ª Série

Portaria n.º 1007/89

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Termómetros Clínicos de Mercúrio, de Vidro, com Dispositivo de Máxima

1989-11-20 Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 267/1989, Série I de 1989-11-20 1.ª Série

Portaria n.º 1004/89

Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil