Aviso
Torna público ter entrado em vigor em 3 de Agosto de 1988 o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público ter entrado em vigor em 3 de Agosto de 1988 o Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde entre a República Portuguesa e a República Popular de Angola
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Ensino Primário da Escola Superior de Educação da Madeira
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Chantra e Outras», situadas nas freguesias de Alcanhões, Salvador e Santa Iria, concelho de Santarém
Aumenta para 150 o número de terceiros-secretários da embaixada
Actualiza as pensões dos regimes geral e especial dos trabalhadores agrícolas e dos regimes não contributivos e equiparados
Adita ao quadro único do Ministério do Planeamento e da Administração do Território um lugar de subdirector-geral
Viagem do Presidente da República ao Brasil
Fixa as tabelas do subsídio de renda de casa e de renda limite para vigorarem durante o ano civil de 1990
À Lei n.º 86/89, de 8 de Setembro (Reforma do Tribunal de Contas), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 8 de Setembro de 1989
Cria duas secções na Conservatória do Registo de Automóveis de Lisboa e altera os quadros de oficiais de vários serviços dos registos e do notariado
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Londres
Actualiza os anexos I e II à Portaria n.º 427/87, de 22 de Maio, que estabelece um calendário de aplicação em Portugal relativo à homologação de veículos e seus componentes
Declara zona de alto risco a zona da Ponta da Fajã, no concelho das Lajes das Flores
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Termómetros Clínicos de Mercúrio, de Vidro, com Dispositivo de Máxima
Aprova a composição e o regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Laboratório Nacional de Engenharia Civil