Portaria n.º 1035/89
Aprova a tabela de vencimentos dos médicos das administrações regionais de saúde (ARS) oriundos dos extintos Serviços Médico-Sociais
Legislação
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Aprova a tabela de vencimentos dos médicos das administrações regionais de saúde (ARS) oriundos dos extintos Serviços Médico-Sociais
Integra no património próprio do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) a propriedade de prédios rústicos e urbanos do Gabinete da Área de Sines (GAS) sitos no Centro Urbano de Santo André e vila de Sines
Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia do Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova
Aprova os impressos modelos n.os 2, 4 e 7 do Regulamento do Imposto sobre Veículos
Aprova os impressos que ficam a fazer parte do Regulamento do Imposto de Compensação
Altera a estrutura curricular da área de especialização em História Contemporânea do curso de mestrado em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a que se refere a Portaria n.º 1070/83, de 29 de Dezembro
Regulamenta a instalação de faróis de nevoeiro nos veículos automóveis
Torna público terem os Governos de Trindade e Tabago, da Islândia, da Malásia e dos Camarões depositado os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 1989
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais na carreira de desenhador
Actualiza as taxas de licenciamento do pessoal aeronáutico, para-aeronáutico, de certificação de aeronaves, material aeronáutico e obras. Revoga as Portarias n.os 301/88 , de 12 de Maio, e 354/88 , de 3 de Junho
Torna público que os Governos de Trindade e Tabago, da Islândia, da Malásia, dos Camarões e da China depositaram os instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono
Dá nova redacção ao n.º 13.º da Portaria n.º 330-A/89, de 8 de Maio (fixa um subsídio para os cereais produzidos na campanha de 1989-1990 ao trigo, cevada, triticale e milho)
Torna público ter o Governo da República do Vanuatu depositado junto do Governo Suíço o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Fauna e Flora Salvagens Ameaçadas de Extinção em 17 de Julho de 1989
Torna público que o Governo da Antígua e Barbuda declarou a sucessão jurídica, após a respectiva independência, relativamente ao Acordo de Salvação de Cosmonautas
Fixa o plano de estudos da Escola de Dança Ginasiano de Vila Nova de Gaia