Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-11-28 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 274/1989, Série I de 1989-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1035/89

Aprova a tabela de vencimentos dos médicos das administrações regionais de saúde (ARS) oriundos dos extintos Serviços Médico-Sociais

1989-11-28 Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 274/1989, Série I de 1989-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1034/89

Integra no património próprio do Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) a propriedade de prédios rústicos e urbanos do Gabinete da Área de Sines (GAS) sitos no Centro Urbano de Santo André e vila de Sines

1989-11-28 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 274/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1035-A/89

Sujeita ao regime cinegético especial várias propriedades situadas na freguesia do Rosmaninhal, concelho de Idanha-a-Nova

1989-11-28 Ministério das Finanças Diário da República n.º 274/1989, Série I de 1989-11-28 1.ª Série

Portaria n.º 1033/89

Aprova os impressos modelos n.os 2, 4 e 7 do Regulamento do Imposto sobre Veículos

1989-11-27 Ministério das Finanças Diário da República n.º 273/1989, Série I de 1989-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1030/89

Aprova os impressos que ficam a fazer parte do Regulamento do Imposto de Compensação

1989-11-27 Ministério da Educação Diário da República n.º 273/1989, Série I de 1989-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1031/89

Altera a estrutura curricular da área de especialização em História Contemporânea do curso de mestrado em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a que se refere a Portaria n.º 1070/83, de 29 de Dezembro

1989-11-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes Interiores Diário da República n.º 273/1989, Série I de 1989-11-27 1.ª Série

Portaria n.º 1032/89

Regulamenta a instalação de faróis de nevoeiro nos veículos automóveis

1989-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 272/1989, Série I de 1989-11-25 1.ª Série

Aviso

Torna público terem os Governos de Trindade e Tabago, da Islândia, da Malásia e dos Camarões depositado os seus instrumentos de acessão ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada do Ozono junto do Secretário-Geral das Nações Unidas nos dias 28, 29 e 30 de Agosto de 1989

1989-11-25 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 272/1989, Série I de 1989-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1028/89

Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais na carreira de desenhador

1989-11-25 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 272/1989, Série I de 1989-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1029/89

Actualiza as taxas de licenciamento do pessoal aeronáutico, para-aeronáutico, de certificação de aeronaves, material aeronáutico e obras. Revoga as Portarias n.os 301/88 , de 12 de Maio, e 354/88 , de 3 de Junho

1989-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 272/1989, Série I de 1989-11-25 1.ª Série

Aviso

Torna público que os Governos de Trindade e Tabago, da Islândia, da Malásia, dos Camarões e da China depositaram os instrumentos de acessão à Convenção de Viena para a Protecção da Camada do Ozono

1989-11-25 Ministérios das Finanças e da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 272/1989, Série I de 1989-11-25 1.ª Série

Portaria n.º 1027/89

Dá nova redacção ao n.º 13.º da Portaria n.º 330-A/89, de 8 de Maio (fixa um subsídio para os cereais produzidos na campanha de 1989-1990 ao trigo, cevada, triticale e milho)

1989-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 272/1989, Série I de 1989-11-25 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da República do Vanuatu depositado junto do Governo Suíço o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Comércio Internacional de Fauna e Flora Salvagens Ameaçadas de Extinção em 17 de Julho de 1989

1989-11-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 272/1989, Série I de 1989-11-25 1.ª Série

Aviso

Torna público que o Governo da Antígua e Barbuda declarou a sucessão jurídica, após a respectiva independência, relativamente ao Acordo de Salvação de Cosmonautas

1989-11-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 271/1989, Série I de 1989-11-24 1.ª Série

Portaria n.º 1024/89

Fixa o plano de estudos da Escola de Dança Ginasiano de Vila Nova de Gaia