Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 981/89, dos Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo, que estabelece um sistema de subvenções aos vinhos de mesa engarrafados ou a granel para as exportações efectuadas até 31 de Agosto de 1989, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação, no montante de 1170594 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 26 de Outubro de 1989

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios para 1989, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 254, de 4 de Novembro de 1989

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 609/89, do Ministério da Educação, que altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, aprovada pela Portaria n.º 920/84 de 15 de Dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o sumário do Diário da República, 1.ª série, n.º 268 (suplemento), de 21 de Novembro de 1989, referente ao Decreto-Lei n.º 410/89 do Ministério das Finanças

1989-11-30 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 276/1989, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 25/89/M

Cria o Fundo Regional de Intervenção e Garantia Agrícola (FRIGA)

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 941/89, dos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Indústria e Energia, que aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) da Direcção-Geral de Geologia e Minas (DGGM), publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, da Região Autónoma da Madeira, que estabelece a estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 206, de 7 de Setembro de 1989

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios no montante de 2994594 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 25 de Outubro de 1989

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 413/89, do Ministério das Finanças, que procede à adaptação das carreiras especiais do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública ao Decreto-Lei n.º 265/88, de 28 de Julho, o qual reestrutura as carreiras técnica superior e técnica, publicado no Diário da República, 1...

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação no montante de 63729 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 226, de 30 de Setembro de 1989

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de abertura de créditos especiais do Ministério das Finanças no montante de 2910498 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 247, de 26 de Outubro

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/89 , da Presidência do Conselho de Ministros, que estabelece a obrigatoriedade de apresentação de programas de desinvestimento às entidades do sector público detentoras de participações sociais, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...

1989-11-30 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 276/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 1000/89, do Ministério das Finanças, que alarga o quadro da Direcção-Geral do Tribunal de Contas (integração de pessoal excedente, destacado e requisitado), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 266, de 18 de Novembro de 1989

1989-11-30 Ministério das Finanças Diário da República n.º 276/1989, Série I de 1989-11-30 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 413/89

Procede à adaptação das carreiras especiais do quadro de pessoal da Direcção-Geral da Contabilidade Pública ao Decreto-Lei n.º 268/88, de 28 de Julho, o qual reestrutura as carreiras técnica superior e técnica