Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-12-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1073/89

Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Florestal ministrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

1989-12-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1076/89

Estabelece que a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança organizará os cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, nas variantes de Matemática e Ciências da Natureza e de Português e Francês

1989-12-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1075/89

Estabelece que a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Leiria organizará os cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86, de 8 de Julho, nas variantes de Educação Física, de Educação Visual e de Português e Francês

1989-12-13 Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 108/89

Autoriza a substituição da embalagem com o conteúdo líquido (peso) de 44 g por outra com o conteúdo líquido (peso) de 5 kg para os produtos fitofarmacêuticos com base na substância activa mista manebe + oxicloreto de cobre + zinebe, com os teores respectivos de 10% (p/p) + 30% (p/p) + 10% (p/p), formulados em pó molhável

1989-12-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1078/89

Altera a estrutura curricular do curso de licenciatura em Engenharia Geológica ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

1989-12-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1067/89

Concede ao Clube de Caça e Pesca de Mirandela o exclusivo de pesca desportiva no troço do rio Tua situado no concelho de Mirandela

1989-12-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 284/1989, Série I de 1989-12-12 1.ª Série

Portaria n.º 1066/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Pradinho» e «Couto da Pradinha», situadas nas freguesias de Toulões e Monsanto, concelho de Idanha-a-Nova

1989-12-12 Assembleia da República Diário da República n.º 284/1989, Série I de 1989-12-12 1.ª Série

Lei n.º 96/89

Autorização ao Governo para estabelecer o regime de isenções fiscais aplicáveis às importações temporárias de determinados bens provenientes dos Estados membros das Comunidades Europeias e adaptação dos montantes de isenções, previstas em legislação avulsa, ao direito comunitário

1989-12-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 284/1989, Série I de 1989-12-12 1.ª Série

Portaria n.º 1065/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Pereiro» e outras, situadas nas freguesias de Beirã e Santa Maria da Devesa, concelhos de Marvão e Castelo de Vide, respectivamente, e «Herdades do Monte da Meada», «Limpas de Santo Amador» e outras, situadas na freguesia de Santa Maria da Devesa...

1989-12-12 Ministério da Justiça Diário da República n.º 284/1989, Série I de 1989-12-12 1.ª Série

Portaria n.º 1063/89

Cria várias conservatórias dos registos predial e comercial e desanexa alguns cartórios notariais

1989-12-12 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 284/1989, Série I de 1989-12-12 1.ª Série

Portaria n.º 1064/89

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades sitas nas freguesias de Adão, Santana de Azinha e Vila Fernando, concelho da Guarda

1989-12-12 Assembleia da República Diário da República n.º 284/1989, Série I de 1989-12-12 1.ª Série

Lei n.º 95/89

Autorização de um empréstimo para assunção de responsabilidades do extinto Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária

1989-12-12 Assembleia da República Diário da República n.º 284/1989, Série I de 1989-12-12 1.ª Série

Rectificação

À Lei n.º 38/89, de 24 de Agosto (criação da freguesia de Comporta no concelho de Alcácer do Sal)

1989-12-12 Ministério das Finanças Diário da República n.º 284/1989, Série I de 1989-12-12 1.ª Série

Portaria n.º 1062/89

Alarga o quadro da Direcção-Geral do Património do Estado

1989-12-11 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 283/1989, Série I de 1989-12-11 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/89/M

Aprova o 1.º orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1989