Portaria n.º 1079/89
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Biologia e Geologia ministrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Biologia e Geologia ministrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Português e Francês da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a sua regulamentação
Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em História e Filosofia das Ciências, com duas áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Português e Inglês da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a sua regulamentação
Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Inglês e Alemão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a sua regulamentação
Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso
Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Ensino da Música e regula as respectivas condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos
Torna público ter o Governo da Antígua e Barbuda depositado uma declaração relativa à sucessão deste país, a partir da data de aquisição da independência, no Acordo de Salvação de Cosmonautas
Actualiza o preço do serviço prestado pelo IROMA aos utentes dos leilões de gado (apresentantes e arrematantes)
Estabelece que a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja organizará os cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86 , de 8 de Julho, nas variantes de Educação Visual e de Português e Francês
Altera o número de vagas do curso de Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo para o concurso nacional de acesso de 1989
Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores de Energia Eléctrica Activa, em Corrente Alternada, de Uso Corrente
Altera as estruturas curriculares do curso de licenciatura em Química Aplicada no ramo de Química Orgânica e no ramo de Biotecnologia ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Novembro de 1989