Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-12-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 286/1989, Série I de 1989-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1079/89

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Biologia e Geologia ministrado na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

1989-12-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 286/1989, Série I de 1989-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1083/89

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Português e Francês da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a sua regulamentação

1989-12-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 286/1989, Série I de 1989-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1085/89

Autoriza a Universidade Nova de Lisboa, através da Faculdade de Ciências e Tecnologia, a conferir o grau de mestre em História e Filosofia das Ciências, com duas áreas de especialização, e regula o respectivo curso especializado

1989-12-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 286/1989, Série I de 1989-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1082/89

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Português e Inglês da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a sua regulamentação

1989-12-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 286/1989, Série I de 1989-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1080/89

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ensino de Inglês e Alemão da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e a sua regulamentação

1989-12-14 Ministério da Educação Diário da República n.º 286/1989, Série I de 1989-12-14 1.ª Série

Portaria n.º 1084/89

Autoriza o Instituto Politécnico de Setúbal, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Gestão Pedagógica e Educacional e regulamenta o respectivo curso e condições de acesso

1989-12-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1077/89

Autoriza a Universidade de Aveiro a conceder o grau de licenciado em Ensino da Música e regula as respectivas condições de acesso, estrutura curricular e regime de estudos

1989-12-13 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1069/89

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Sonómetros

1989-12-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Governo da Antígua e Barbuda depositado uma declaração relativa à sucessão deste país, a partir da data de aquisição da independência, no Acordo de Salvação de Cosmonautas

1989-12-13 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1068/89

Actualiza o preço do serviço prestado pelo IROMA aos utentes dos leilões de gado (apresentantes e arrematantes)

1989-12-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1072/89

Estabelece que a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja organizará os cursos de formação complementar a que se refere o n.º 16.º da Portaria n.º 352/86 , de 8 de Julho, nas variantes de Educação Visual e de Português e Francês

1989-12-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1071/89

Altera o número de vagas do curso de Turismo da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo para o concurso nacional de acesso de 1989

1989-12-13 Ministério da Indústria e Energia Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1070/89

Aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Contadores de Energia Eléctrica Activa, em Corrente Alternada, de Uso Corrente

1989-12-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Portaria n.º 1074/89

Altera as estruturas curriculares do curso de licenciatura em Química Aplicada no ramo de Química Orgânica e no ramo de Biotecnologia ministrado pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

1989-12-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial Diário da República n.º 285/1989, Série I de 1989-12-13 1.ª Série

Aviso

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a partir de 30 de Novembro de 1989