Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 1110-H/89
Procede à revisão do sistema tarifário praticado pela EPAL - Empresa Pública das Águas Livres
Portaria n.º 1110-N/89
Altera os artigos 26.º, 30.º, 32.º, 34.º, 35.º e 47.º do Regulamento de Tarifas da Administração do Porto de Lisboa, aprovado pelo Decreto n.º 24831, de 31 de Dezembro de 1934
Portaria n.º 1110-E/89
Estabelece a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos aeroportos de Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores
Portaria n.º 1110-M/89
Altera as portagens a cobrar pela utilização da Ponte de 25 de Abril
Despacho Normativo n.º 112/89
Define os objectivos em matéria de formação profissional e emprego no âmbito dos programas operacionais, bem como as taxas de co-financiamento das acções apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu
Despacho Normativo n.º 112-B/89
Fixa os preços dos títulos de transporte nas regiões de Lisboa e do Porto
Portaria n.º 1110-O/89
Estabelece os preços máximos de venda ao público, por quilograma, do pão de trigo fabricado com farinha dos tipos 75, 95 e 115
Portaria n.º 1110/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira, Administrativa e Informática do quadro de pessoal próprio do Município de Paços de Ferreira
Despacho Normativo n.º 112-F/89
Estabelece novas preços de serviços públicos de transporte
Portaria n.º 1110-I/89
Altera a redacção dos artigos 9.º, 13.º, 14.º, 16.º e 19.º do anexo à Portaria n.º 40-A/86, de 29 de Janeiro, que aprovou o Regulamento de Tarifas e Taxas da Administração do Porto de Sines
Portaria n.º 1110-G/89
Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 925-M/87, de 4 de Dezembro
Portaria n.º 1108/89
Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira do quadro de pessoal próprio da Câmara Municipal de Alfândega da Fé
Portaria n.º 1110-D/89
Estabelece a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro