Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1989-12-28 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-F/89

Altera as tarifas a cobrar pelos CTT

1989-12-28 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-H/89

Procede à revisão do sistema tarifário praticado pela EPAL - Empresa Pública das Águas Livres

1989-12-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-N/89

Altera os artigos 26.º, 30.º, 32.º, 34.º, 35.º e 47.º do Regulamento de Tarifas da Administração do Porto de Lisboa, aprovado pelo Decreto n.º 24831, de 31 de Dezembro de 1934

1989-12-28 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-E/89

Estabelece a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos aeroportos de Santa Maria, Ponta Delgada, Horta e Flores

1989-12-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-M/89

Altera as portagens a cobrar pela utilização da Ponte de 25 de Abril

1989-12-28 Ministério do Emprego e da Segurança Social Diário da República n.º 297/1989, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 112/89

Define os objectivos em matéria de formação profissional e emprego no âmbito dos programas operacionais, bem como as taxas de co-financiamento das acções apoiadas no âmbito do Fundo Social Europeu

1989-12-28 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 112-B/89

Fixa os preços dos títulos de transporte nas regiões de Lisboa e do Porto

1989-12-28 Ministérios das Finanças, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-C/89

Estabelece novos preços dos combustíveis gasosos

1989-12-28 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-O/89

Estabelece os preços máximos de venda ao público, por quilograma, do pão de trigo fabricado com farinha dos tipos 75, 95 e 115

1989-12-28 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 297/1989, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira, Administrativa e Informática do quadro de pessoal próprio do Município de Paços de Ferreira

1989-12-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 112-F/89

Estabelece novas preços de serviços públicos de transporte

1989-12-28 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-I/89

Altera a redacção dos artigos 9.º, 13.º, 14.º, 16.º e 19.º do anexo à Portaria n.º 40-A/86, de 29 de Janeiro, que aprovou o Regulamento de Tarifas e Taxas da Administração do Porto de Sines

1989-12-28 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-G/89

Altera o n.º 2.º da Portaria n.º 925-M/87, de 4 de Dezembro

1989-12-28 Ministério do Planeamento e da Administração do Território Diário da República n.º 297/1989, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1108/89

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe de divisão administrativa e financeira do quadro de pessoal próprio da Câmara Municipal de Alfândega da Fé

1989-12-28 Ministérios das Finanças, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Comércio e Turismo Diário da República n.º 297/1989, 1º Suplemento, Série I de 1989-12-28 1.ª Série

Portaria n.º 1110-D/89

Estabelece a tabela de taxas aeroportuárias a aplicar nos aeroportos de Lisboa, do Porto e de Faro