Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e da Administração Financeira e Patrimonial Diário da República n.º 247/1990, Série I de 1990-10-25 1.ª Série

Aviso

Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Setembro de 1990

1990-10-25 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 247/1990, Série I de 1990-10-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 128/90

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 25 de Outubro em papel especial de cor verde

1990-10-25 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviço Jurídico e de Tratados Diário da República n.º 247/1990, Série I de 1990-10-25 1.ª Série

Aviso

Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que os Estados Partes na Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, celebrada na Haia, a 18 de Março de 1970, declararam aceitar a adesão de vários novos Estados Partes

1990-10-25 Ministério do Comércio e Turismo Diário da República n.º 247/1990, Série I de 1990-10-25 1.ª Série

Despacho Normativo n.º 129/90

Substitui a lista C anexa ao Despacho Normativo n.º 21/90, de 13 de Março, que define os produtos sujeitos a restrições quantitativas

1990-10-24 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1080/90

Suspende a aplicação do capítulo IV da Portaria n.º 614/87, de 17 de Julho (homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e os Hospitais da Universidade de Coimbra)

1990-10-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1082/90

Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1990 destinados a circular de 1 de Novembro de 1990 a 31 de Janeiro de 1991, em sobrescritos série A para o serviço nacional e série B para o serviço internacional, com porte pago e tarja fosforescente

1990-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1075/90

Reconhece o Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM, a funcionar nas instalações que possui no Porto, como estabelecimento de ensino superior particular

1990-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1077/90

Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, reconhecido pela Portaria n.º 808/89, de 12 de Setembro, a ministrar os cursos superiores de Informática de Gestão e de Contabilidade e Administração e aprova os respectivos planos de estudos

1990-10-24 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1081/90

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Palácios nacionais»

1990-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1074/90

Autoriza o Instituto Superior de Administração e Línguas - ISAL, reconhecido pela Portaria n.º 801/89, de 11 de Setembro, a ministrar o curso superior de Gestão de Empresas

1990-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1078/90

Autoriza o funcionamento dos cursos de Direito, Ciências do Desenvolvimento e Cooperação e Organização e Gestão de Empresas, reconhecidos pela Portaria n.º 1061/89, de 9 de Dezembro, nas instalações que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., possui no Porto

1990-10-24 Ministérios da Educação e da Saúde Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1079/90

Homologa o protocolo de colaboração elaborado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar de Coimbra

1990-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1076/90

Autoriza o Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias a ministrar os cursos superiores de Ciências da Informação - ramo de Telecomunicações -, de Psicologia e Intervenção nas Organizações e de Sociologia Aplicada

1990-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1071/90

Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Visual

1990-10-24 Ministério da Educação Diário da República n.º 246/1990, Série I de 1990-10-24 1.ª Série

Portaria n.º 1072/90

Reconhece o Instituto Superior de Comunicação Empresarial - ISCEM, de que é titular o Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, Lda...