Aviso
Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Setembro de 1990
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Torna público terem sido adoptadas as taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efectuar desde 30 de Setembro de 1990
Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, E. P., a publicar o Diário da República de 25 de Outubro em papel especial de cor verde
Torna público ter o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado que os Estados Partes na Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, celebrada na Haia, a 18 de Março de 1970, declararam aceitar a adesão de vários novos Estados Partes
Substitui a lista C anexa ao Despacho Normativo n.º 21/90, de 13 de Março, que define os produtos sujeitos a restrições quantitativas
Suspende a aplicação do capítulo IV da Portaria n.º 614/87, de 17 de Julho (homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e os Hospitais da Universidade de Coimbra)
Cria uma emissão de cartões de boas-festas alusivos ao Natal de 1990 destinados a circular de 1 de Novembro de 1990 a 31 de Janeiro de 1991, em sobrescritos série A para o serviço nacional e série B para o serviço internacional, com porte pago e tarja fosforescente
Reconhece o Instituto Português de Administração de Marketing - IPAM, a funcionar nas instalações que possui no Porto, como estabelecimento de ensino superior particular
Autoriza o Instituto Superior de Matemática e Gestão - ISMAG, reconhecido pela Portaria n.º 808/89, de 12 de Setembro, a ministrar os cursos superiores de Informática de Gestão e de Contabilidade e Administração e aprova os respectivos planos de estudos
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Palácios nacionais»
Autoriza o Instituto Superior de Administração e Línguas - ISAL, reconhecido pela Portaria n.º 801/89, de 11 de Setembro, a ministrar o curso superior de Gestão de Empresas
Autoriza o funcionamento dos cursos de Direito, Ciências do Desenvolvimento e Cooperação e Organização e Gestão de Empresas, reconhecidos pela Portaria n.º 1061/89, de 9 de Dezembro, nas instalações que a DINENSINO - Ensino, Desenvolvimento e Cooperação, C. R. L., possui no Porto
Homologa o protocolo de colaboração elaborado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra e o Centro Hospitalar de Coimbra
Autoriza o Instituto Superior de Humanidades e Tecnologias a ministrar os cursos superiores de Ciências da Informação - ramo de Telecomunicações -, de Psicologia e Intervenção nas Organizações e de Sociologia Aplicada
Autoriza o Instituto Politécnico de Faro, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Educação Visual
Reconhece o Instituto Superior de Comunicação Empresarial - ISCEM, de que é titular o Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, Lda...