Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 100/90 , da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova as normas de apoio à actividade teatral, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 7 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 5248752 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de rectificação à declaração de transferências de verbas nos orçamentos dos Ministérios da Justiça e da Saúde no montante de 177004 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 201 (3.º suplemento), de 31 de Agosto de 1990

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1091/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Ançã, concelho de Cantanhede

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 102/90, do Ministério da Educação, que cria e regulamenta os quadros de valor e de excelência para os alunos das escolas dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, público, particular ou cooperativo, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 908/90, do Ministério da Educação, que reconhece o Instituto Superior Politécnico de Entre Douro e Vouga - ISVOUGA, a funcionar nas instalações que possui em Santa Maria da Feira, como estabelecimento de ensino superior particular e autoriza o início dos cursos superiores de Comércio, de...

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1097/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Retorta, Marateca, Bordalos, Marranoto Sul, Marranoto Norte e Azinheirinha», situadas na freguesia de Casa Branca, concelho de Sousel, e «Capados Imperfeito», situada na freguesia de Pavia, concelho de Mora. Revoga a Portaria n...

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1099/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Covões, concelho de Cantanhede

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1093/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Quinta da Gravanceira», «Quinta dos Carvalhos», «Quinta de Boais», «Quinta dos Picões da Bomba» (parte) e outras, situadas na freguesia de Escalhão, e «Quinta da Veiga» e «Ferrameiros», situadas na freguesia e concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 38510950 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 199, de 29 de Agosto de 1990

1990-10-31 Ministério do Planeamento e da Administração do Território - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério do ano de 1990 no montante de 45367 contos

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de rectificação ao Decreto-Lei n.º 40/90, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que aprova o Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 149, de 30 de Junho de 1990 (suplemento)

1990-10-31 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 252/1990, 3º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1101-D/90

Actualiza os factores de correcção extraordinária das rendas

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto n.º 37/90, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo de Cooperação nos Domínios da Educação, do Ensino, da Investigação Científica e da Formação de Quadros entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

1990-10-31 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 252/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1101-B/90

Fixa o coeficiente de actualização das rendas condicionadas para vigorar durante o ano de 1991