Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1100/90

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos situados na freguesia de Vilar Maior, concelho do Sabugal

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferência de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 182719 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração do Ministério das Finanças que autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 11644029 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 156, de 9 de Julho de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 41/90, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social e respectivo Acordo Rectificativo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 228, de 2 de Outubro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações no montante de 172757 contos

1990-10-31 Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 252/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1101-A/90

Fixa o coeficiente de actualização das rendas livres para vigorar durante o ano de 1991

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1101/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade Grande», «Herdade do Coval», «Monte da Coelha Nova» e anexas e «Herdade da Represa», situadas na freguesia de São Bento do Ameixial, concelho de Estremoz, e «Monte da Coelha», situada na freguesia de Vimieiro, concelho de Arraiolos

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 865/90 , do Ministério das Finanças, que adopta o ágio e o câmbio médio e que tenha por base o ouro ou moeda estrangeira para a liquidação de contribuições, impostos e taxas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 218, de 20 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Educação no montante de 4551399 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 14 de Setembro de 1990

1990-10-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 252/1990, 1º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1101-C/90

Fixa as classes das autorizações contidas nos alvarás de empreiteiros de obras públicas e de industriais da construção civil

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1095/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdade do Gamoal do Meio» e «Vale de Cabrela», situadas na freguesia de Canha, concelho do Montijo

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Defesa Nacional no montante de 5395503 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 219, de 21 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 28/90, do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que altera o Decreto Regulamentar n...

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas da Presidência do Conselho de Ministros no montante de 198109 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 216, de 18 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 20302668 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1990