Portaria n.º 1098/90
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Calças» «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique
Legislação
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Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Calças» «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Palmeira, Ravasqueira, Coelhas, Gafanhão» e outras situadas na freguesia e concelho de Arraiolos
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/90 , do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que regulamenta alguns aspectos da Lei n.º 1/89 , sobre a protecção nas incapacidades permanentes resultantes de paramiloidose familiar, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 9 de Agosto de 1990
Determina os valores unitários, por metro quadrado, do preço da construção a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 13/86, de 23 de Janeiro
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Economia, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, de 13 de Setembro de 1990
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 321/90, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que reestrutura as carreiras de guardas e vigilantes da Natureza, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 15 de Outubro de 1990
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Pitamariça de Baixo e Pitamariça da Serra», situadas na freguesia de Cortiçadas do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 216/90, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o novo Estatuto Orgânico do Instituto Português do Património Cultural (11)IPPC) e revoga o Decreto Regulamentar n.º 34/80, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 3 de Julho de 1990
De ter sido rectificado o Decreto n.º 38/90 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Protocolo de Cooperação na Área da Educação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 1990
Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade da Balanqueira de Baixo» e outras, situadas na freguesia e concelho de Arraiolos
De ter sido rectificada a Portaria n.º 936/90, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado. Revoga a Portaria n.º 180/88, de 24 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1990
De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 112/90 dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Indústria e Energia no montante de 33469 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 1990
De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 382924 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 11 de Setembro de 1990
Cria a reserva de caça parcial e por tempo indeterminado da Mata Nacional do Cabeção, no concelho de Mora