Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1098/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «A das Calças» «Monte da Pinça», «Monte do Carneiro» e outras, situadas na freguesia e concelho de Ourique

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1090/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Palmeira, Ravasqueira, Coelhas, Gafanhão» e outras situadas na freguesia e concelho de Arraiolos

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 25/90 , do Ministério do Emprego e da Segurança Social, que regulamenta alguns aspectos da Lei n.º 1/89 , sobre a protecção nas incapacidades permanentes resultantes de paramiloidose familiar, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 183, de 9 de Agosto de 1990

1990-10-31 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 252/1990, 4º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1101-F/90

Determina os valores unitários, por metro quadrado, do preço da construção a que se refere o n.º 1 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 13/86, de 23 de Janeiro

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 20/90/M, da Região Autónoma da Madeira, que aprova a Lei Orgânica da Secretaria Regional da Economia, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 212, de 13 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 321/90, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que reestrutura as carreiras de guardas e vigilantes da Natureza, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 238, de 15 de Outubro de 1990

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1094/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «Herdades da Pitamariça de Baixo e Pitamariça da Serra», situadas na freguesia de Cortiçadas do Lavre, concelho de Montemor-o-Novo

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 216/90, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o novo Estatuto Orgânico do Instituto Português do Património Cultural (11)IPPC) e revoga o Decreto Regulamentar n.º 34/80, de 2 de Agosto, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 3 de Julho de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Decreto n.º 38/90 , do Ministério dos Negócios Estrangeiros, que aprova o Protocolo de Cooperação na Área da Educação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 221, de 24 de Setembro de 1990

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1096/90

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominada «Herdade da Balanqueira de Baixo» e outras, situadas na freguesia e concelho de Arraiolos

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a Portaria n.º 936/90, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o modelo de etiqueta destinada a ser afixada em cada videograma devidamente classificado. Revoga a Portaria n.º 180/88, de 24 de Março, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 230, de 4 de Outubro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 112/90 dos Ministérios das Finanças e da Educação, que cria no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais e regionais do Ministério da Educação um lugar de assessor principal, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 222, de 25 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério da Indústria e Energia no montante de 33469 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 12 de Setembro de 1990

1990-10-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 252/1990, 2º Suplemento, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Declaração

De ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas no orçamento do Ministério do Planeamento e da Administração do Território no montante de 382924 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 210, de 11 de Setembro de 1990

1990-10-31 Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação Diário da República n.º 252/1990, Série I de 1990-10-31 1.ª Série

Portaria n.º 1092/90

Cria a reserva de caça parcial e por tempo indeterminado da Mata Nacional do Cabeção, no concelho de Mora